Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Em cumprimento da Portaria de 4 d'Outubro 1854 acerca do réo João Borges soldado d'Infanteria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/012/047
Item
1854 novembro

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 20 de Setembro de 1854 acerca do réo Antonio Corrêa soldado d'Infanteria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/012/051
Item
1854 novembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 14 de Setembro de 1854 acerca do réo João d'Oliveira soldado nº 8 de Caçadores"

PT/AHPGR/PGR/04/012/052
Item
1854 novembro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 3 d'Outubro de 1854 acerca do Réo Luiz Antonio 2º marinheiro, militar"

PT/AHPGR/PGR/04/012/053
Item
1854 novembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em cumprimento da Portaria de 6 d'Outubro de 1854 acerca do réo Joaquim Alves soldado d'Infanteria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/012/054
Item
1854 novembro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Março 1854 acerca dos reos Antonio Pereira Martins e Antonio dos Santos de Infantaria nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/012/090
Item
1855 março 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Portaria de 12 de Novembro de 1855 - Sobre o procésso do réo João Louro de Faria e Santos, Tenente do Batalhão de Caçadores nº 2"

PT/AHPGR/PGR/04/012/128
Item
1855 novembro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Julho de 1848 sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 6 Agostinho Moreira"

PT/AHPGR/PGR/04/006/125
Item
1848 agosto 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra do 1º d'Agosto de 1848 àcerca do processo feito ao reo Manuel Antonio Rodrigues soldado de Infantaria Nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/006/138
Item
1848 agosto 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Setembro de 1848 - ácerca do processo contra o Soldado de Infantaria nº 10, Julio Maria Xavier de Mattos"

PT/AHPGR/PGR/04/006/157
Item
1848 outubro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em Portaria do Ministério da Guerra de 22 de Setembro ultimo sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 8 Jose Manoel Gonçalves"

PT/AHPGR/PGR/04/006/159
Item
1848 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Outubro ultimo sobre o processo do reo Augusto Gomes soldado no Regimento de Infantaria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/006/169
Item
1848 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 17 de Novembro de 1849 ácerca de Francisco Lobo da Silveira Henriques de mello, soldado do Regimento de Cavallaria nº 3, pede lhe seja expiada a pena com que foi condemnado com o tempo de prisão que tem tido"

PT/AHPGR/PGR/04/007/039
Item
1850 janeiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 4 de Dezembro de 1849 - á cercado réo Angelo de Bastos, soldado da 7ª Companhia do Batalham Naval"

PT/AHPGR/PGR/04/007/044
Item
1850 janeiro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro de 1850 àcerca do requerimento em que Francisco Alves Ribeiro pede que lhe seja expiada a culpa com o tempo que tem tido de prizão"

PT/AHPGR/PGR/04/007/060
Item
1850 março 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 8 de Março de 1850 à cerca do processo feito aos soldados do 2º Regimento d'Artilharia Francisco António"

PT/AHPGR/PGR/04/007/066
Item
1850 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 8 de Março de 1850 á cerca do processo feito ao Soldado do Regimento de Infantaria Nº 12 José Matias"

PT/AHPGR/PGR/04/007/067
Item
1850 abril 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em execução do Officio do Ministerio da Justiça de 10 do mez findo a respeito do requerimento de Joaquim dos Santos e Manuel Duarte pedindo perdão da pena"

PT/AHPGR/PGR/04/007/092
Item
1850 julho 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça a respeito do reo Jose Pereira de Paiva condemnado em 16 annos de degredo"

PT/AHPGR/PGR/04/007/112
Item
1850 setembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Setembro de 1850 acerca do perdão pedido para o Soldado d'Artilharia Francisco Mendes por sua mulher Maria Julia"

PT/AHPGR/PGR/04/007/132
Item
1850 outubro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

Arquivo Histórico

Language

Place

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms