"Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo, a respeito do soldado Antonio Lopes"
- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/014
- Pièce
- 1866 novembro 02
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Référentiel
Code
Note(s) sur la portée et contenu
Note(s) sur la source
Note(s) d'affichage
Termes hiérarchiques
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- Terme spécifique Pena de morte
Termes équivalents
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termes associés
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- Terme associé Amnistia
3396 Description archivistique results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
2989 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
"Em cumprimento da Portaria de 13 do corrente a respeito do réo Manoel Vellez Tavares."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/012
- Pièce
- 1866 outubro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/011
- Pièce
- 1866 outubro 09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito. Aprecia as circunstâncias que rodearam o "crime de ferimento feito ao seu superior" cometido por um soldado do regimento de cavalaria n.º 5 e que foi condenado em pena de morte por esse crime. Assinala irregularidades cometidas no decurso do processo que culminou naquela condenação.
"Em cumprimento da Portaria de 4 do corrente a respeito do réo Antonio Nunes Castelhano."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/006
- Pièce
- 1866 julho 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 30 do mez findo a respeito do reo Manoel Lopes."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/005
- Pièce
- 1866 julho 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do reo Joaquim Rodrigues"
- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/004
- Pièce
- 1866 julho 07
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do réo José da Rocha."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/003
- Pièce
- 1866 julho 07
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 9 do mez findo a respeito do réo Luiz Antonio Leite."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/002
- Pièce
- 1866 julho 02
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente a respeito do reo Francisco Joaquim Chapinha."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/12/001
- Pièce
- 1866 junho 30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente a respeito do soldado Bernardo Luiz da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/199
- Pièce
- 1866 junho 30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 27 do mez findo a respeito do soldado Joaquim Joze."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/195
- Pièce
- 1866 maio 04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/194
- Pièce
- 1866 maio 02
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo a respeito do reo Manoel Gonçalves."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/191
- Pièce
- 1866 abril 05
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 22 do mez findo a respeito do réo Domingos Lomba."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/190
- Pièce
- 1866 abril 04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 17 do corrente a respeito do reo Manoel Rodrigues."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/189
- Pièce
- 1866 março 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/186
- Pièce
- 1866 março 06
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/185
- Pièce
- 1866 março 05
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente acerca do reo Henrique Jose da Costa."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/184
- Pièce
- 1866 fevereiro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 12 do corrente a respeito do réo Fortunato Maria Canario."
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/183
- Pièce
- 1866 fevereiro 15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
- PT/AHPGR/PGR/05/04/11/182
- Pièce
- 1866 fevereiro 14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Résultats 61 à 80 sur 3396