Arquivo Histórico

Pena de morte

Taxonomy

Subjects

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Pena de morte

BT Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Pena de morte

Equivalent terms

Pena de morte

Associated terms

Pena de morte

413 Archival description results for Pena de morte

Sort by:

Direction:

413 results directly related Exclude narrower terms

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Junho de 1849 á cerca do Officio da Procuradoria Regia da Relação do Porto sobre a Sentença que condemnou a pena ultima os reos Manuel Gomes Moita e José Lopes"

PT/AHPGR/PGR/05/02/10/023
Item
1849 julho 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Luís Rangel de Quadros.

"Em resposta ao Officio de 10 de Setembro 1852 acerca da Sentença que condemnou a pena capital o reo Joaquim de Sousa Carneiro"

PT/AHPGR/PGR/05/02/11/015
Item
1852 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 10 de Junho 1852 sobre a pertenção de Manuel José Correa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/11/016
Item
1852 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 16 de Outubro 1852 a requerimento do reo Manuel José Correa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/11/027
Item
1852 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 7 de Janeiro 1853 á cerca da pena capital imposta ao réo Antonio Bernardo da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/05/02/11/033
Item
1853 Janeiro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio de 4 do corrente a respeito do reo Antonio Jacinto de Teves"

PT/AHPGR/PGR/05/02/11/038
Item
1853 março 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 4 de Março 1853 acerca da pena capital imposta ao réo José Moniz"

PT/AHPGR/PGR/05/02/11/039
Item
1853 março 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em resposta ao officio de 21 d'Abril 1853 acerca do Reo Alexandre de Sousa Rasquinho"

PT/AHPGR/PGR/05/02/11/048
Item
1853 maio 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Janeiro 1855 a cerca do reo Jos...

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 25 de Janeiro 1855 a cerca do reo Jose de Gouvêa"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/012
Item
1855 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro acerca do reo Joaquim...

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 14 de Fevereiro acerca do reo Joaquim Augusto Madeira"

PT/AHPGR/PGR/05/02/12/018
Item
1855 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Antonio Joaquim Soveral da Rocha pede commutação da pena Capital a que está condemnado"

PT/AHPGR/PGR/05/02/14/144
Item
1865 fevereiro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.

"Em cumprimento do Officio de 23 do mez findo a respeito do reo Rodrigo da Cunha Pinto"

PT/AHPGR/PGR/05/02/15/106
Item
1867 abril 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 30 de Abril de 1839 acerca do processo do réo Francisco Antonio Bordeiro."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/023
Item
1839 maio 02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 11 de Maio de 1839 acerca do processo feito ao Soldado do Batalhão d'Infantaria N.º 16, Manoel Antonio, condenado a pena capital."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/047
Item
1839 julho 06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

" [Officio de informação e parecer em virtude de Portaria] de 29 de Julho de 1839 acerca do processo do rêo Antonio Francisco, Soldado do Batalhão de Casadores N.º 5."

PT/AHPGR/PGR/05/04/01/053
Item
1839 agosto 01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem em virtude de Portaria do Ministerio da Guerra de 13 de Novembro de 1840, ácerca do processo do soldado de Caçadores n.º 5, Manoel João Gonçalves Liberal"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/010
Item
1841 maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a não execução da pena de morte em que fora condenado um soldado pelo crime de homicídio.

"Idem ácerca do processo de João Thomaz, Soldado do Batalhão n.º 13."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/017
Item
1841 junho 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado, por crime de homicídio.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 30 de Desembro de 1840, ácerca do reo Manoel da Costa, Soldado do Batalhão da Guarnição de Damão, condemnado a pena de morte."

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/048
Item
1841 setembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado por crime de homicídio um soldado da guarnição de Damão, na pena imediatamente inferior de trabalhos públicos perpétuos, a cumprir nas ilhas de Solor ou Timor.

"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 ácerca do processo do Soldado de Infantaria N.º 16 José Lopes"

PT/AHPGR/PGR/05/04/02/051
Item
1841 setembro 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propundo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado, por crime de homicídio voluntário.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 24 de Maio de 1843, relativo ao processo do Soldado do Regimento d'Infantaria N.º 6 Paulo Jozé."

PT/AHPGR/PGR/05/04/03/048
Item
1843 setembro 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, propondo a comutação da pena de morte a que fora condenado um soldado por crime de homicídio e resistência à autoridade.

Results 361 to 380 of 413

« Previous
1
...
15
16
17
18
19
20
21
Next »