"Em cumprimento da Portaria de 17 junho 1853 - acerca do reo Francisco Antonio Soldado - Clarim - de Cavallaria nº 8"

• PT/AHPGR/PGR/04/009/003
• Item
• 1853 julho 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 11 de Fevereiro 1851 acerca da pena Capital imposta ao réo João Antonio Pereira por alcunha o «Tropas»"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/114
• Item
• 1852 março 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 2 d'Abril 1852 acerca da pena capital imposta ao réo Felisberto da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/108
• Item
• 1852 março 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 12 de Setembro 1850 ácerca da pena capital imposta aos réos Manuel de Sousa Martins - o Porto -, João Correia Maduro, Antonio de Sousa Martins e Manuel de Sousa Martins"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/107
• Item
• 1852 março 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 24 de Dezembro 1849 acerca da pena capital imposta ao réo João Felippe"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/008
• Item
• 1850 outubro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 18 de Fevereiro 1850 acerca da pena capital imposta ao Reo Manuel Joaquim Fernandes"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/003
• Item
• 1850 outubro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 26 de Dezembro de 1849 acerca da pena Capital imposta ao Réo Antonio Ferreira"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/145
• Item
• 1850 outubro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em resposta a Portaria de 15 de Julho 1850 á cerca da pena imposta ao Réo Antonio Valente dos ajos Anspeçada da Artelharia do Estado da India"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/130
• Item
• 1850 setembro 30

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 2 d'Abril a respeito do processo feito ao rèo Joguio Naula Dubla"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/102
• Item
• 1850 agosto 17

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 de Março de 1850, á cerca do Processo pertencente ao Soldado do Regimento d'Infantaria nº 15 Antonio Joaquim condemnado na pena de morte"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/076
• Item
• 1850 maio 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 16 de Agosto de 1849, á cerca do processo do réo leonidas Antonio, soldado da 6ª Bateria do Regimento d'Artilharia de Goa"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/052
• Item
• 1850 fevereiro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria do Ministerio da Marinha de 5 de Janeiro de 1849 sobre o requerimento em que Manuel Francisco Correa da Silva e Gama e sua mulher imploram de novo o perdão para seu filho"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/010
• Item
• 1849 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República