Pena de morte

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

Note(s) sur la source

Note(s) d'affichage

Termes hiérarchiques

Pena de morte

Pena de morte

Termes équivalents

Pena de morte

Termes associés

Pena de morte

413 Description archivistique results for Pena de morte

413 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Novembro de 1844 ácerca do Reo Manoel Joaquim, Soldado do Regimento d'Infantaria n.º 4, condemnado a pena capital"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel de Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, propondo a comutação da pena de morte em que fora condenado um soldado por crime de homicídio, em pena de degredo perpétuo para África.

"Ácerca do processo que condemnou a ser passado pelas armas o soldado Bernabé Nunes."

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Propõe que a condenação em pena capital, imposta pelo Supremo Conselho de Justiça Militar a um soldado autor de um crime de homicídio voluntário, seja comutada para a pena imediatamente inferior.

Résultats 361 à 380 sur 413