Obras públicas

"Ácêrca da syndicancia mandada fazer ás obras do Lazareto de Lisboa effectuadas sob a immediata fiscalisação do conductor João Carlos da Silva Mendes Leal"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/145
Doc. simples
1879 julho 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácêrca das duas reclamações feitas pela Companhia Fives-Lille constructora da ponte sobre o Tejo em Santarem, solicitando indemnisações"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/123
Doc. simples
1877 dezembro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre os pedidos de indemnização da empresa relativos a gastos superiores e a obras excedentes executadas, relativamente ao contratado, na construção da ponte sobre o Rio Tejo, em Santarém.

"Ácêrca do modo porque deve ser regulado o concurso dos proprietarios dos campos do Mondego nas despezas da abertura da valla da Cova"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/058
Doc. simples
1874 novembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre a forma de estabelecer a quota de comparticipação dos proprietários particulares nos custos de abertura da Vala da Cova, inserida nas obras de regularização do Rio Mondego.

"Ácêrca do processo relativo ás indemnisações pelo dessecamento dos terrenos pantanosos que a Junta d'Obras publicas achou necessario fazer-se nas proximidades da Esgueira, Conselho d'Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/040
Doc. simples
1874 abril 24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre pedidos de indemnização por prejuízos causados pelas obras à agricultura.

Portaria a esclarecer sobre a competência para decidir quanto a embargos à construção de estradas, requeridos por cidadãos