Obras públicas

"Officio do ministerio da fazenda de 5 de setembro de 1873, que trata da pretenção da Camara Municipal d'Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/04/027/055
Item
1873-05-21

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate acerca do pedido da Câmara Municipal de Aveiro para se suspender a execução da ordem expedida ao administrador do concelho para tomar posse, por parte da Fazenda Nacional, de um prédio que adquiriu para a edificação de um teatro, na sequência de uma ação promovida contra os herdeiros de Jerónimo Ribeiro Dias Guimarães.

"Acerca da duvida de se continuar ou não a receber o imposto de 2,5% por alqueire sobre o sal vendido para consumo estabelecido especialmente em Aveiro para as obras da Barra."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/080
Item
1875-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca do manifesto de vinhos para a cobrança do imposto para as obras da barra d'Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/04/030/010
Item
1873-03-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do imposto do real da barra de Aveiro.

"Acerca de um processo em que Luís da Naia e Silva pede se lhe restitua 61.683 réis que pagou de imposto na Alfândega do Porto, por despacho de cimento para as obras do porto de Aveiro, imposto de que não tinha conhecimento quando arrematou o fornecimento"

PT/AHPGR/PGR/04/056/141
Item
1887-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério das Obras Públicas.

"Processo relativo à construção da Ponte da Fontinha sobre o rio Vouga, distrito de Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/04/050/039
Item
1896-02-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Pereira Martins e Luís Pereira Martins, em que solicitam ao governo a abertura de um concurso para a construção de uma ponte de madeira sobre o rio Vouga, no lugar da Fontinha.

Arquivo Histórico

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