Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o auto de receção provisória da empreitada parcial da estrada n.º26, de Ponte de Lima a Santa Cruz.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a receção definitiva da obra do lanço de estrada de São Pedro do Sul a Cobertinha.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre informação solicitada pelo governador do distrito de Leiria, a respeito da apresentação de contas das obras públicas do seu distrito.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação de Domingos da Silva Baltasar, contra a destruição dos açudes que tinha no rio Leça, ordenada pelo governador civil do Porto em 1866.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o concurso público para a construção e assentamento da subestrutura de ferro da ponte sobre a ribeira de Arão.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre as reclamações dos credores do empreiteiro da estrada de Portimão a Lagoa, José Madeira Faísca, que pedem ao governo o pagamento de dívidas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de terrenos situados na rua de São Jerónimo, para obras de requalificação da dita rua.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a utilidade pública de expropriação de um prédio pertencente a Francisco António Vieira, para a construção de um mercado que substitua o antigo mercado da Ribeira Nova.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre alguns moradores das freguesias de Santar e Guilhadeses, que reclamam de ser privados de caminho de servidão, por motivo de expropriação para construção de estradas.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a mudança no plano das estradas distritais, pedida Câmara Municipal de Albufeira.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, de 15 de dezembro de 1859, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, de 25 de janeiro de 1860, escrita sobre o ofício.

Consulta acerca do requerimento em que Maria Gertrudes dos Ramos Faísca, casada com David Martins Angelino, pede o pagamento das obras que ficaram em dívida ao seu falecido pai, José Francisco dos Ramos Faísca, na qualidade de encarregado de reparações no edifício da escola primária de Alte, no concelho de Loulé.
Contém ofício da 3.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério do Reino, de 28 de agosto de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 7 de setembro, escrito sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 31 de agosto de 1846, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 17 de novembro de 1846, escrita sobre o ofício.

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 12 de dezembro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 9 de março de 1846, escrita sobre o ofício.