Obras públicas

"Sobre expropriação requerida pela Câmara de Bouças para construção da estrada de Carvalhido a Matosinhos"

PT/AHPGR/PGR/04/045/240
Item
1886-03-11

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Sobre expropriação de um terreno para construção do cemitério da freguesia de Parada, concelho de Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/045/208
Item
1885-11-18

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca do Acordão do Supremo Tribunal de Justiça sobre a necessidade que tem os chefes da conservação das estradas de juntarem públicas formas das suas nomeações quando hajam de levantar autos"

PT/AHPGR/PGR/04/045/067
Item
1883-12-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre um processo judicial em que Ângelo José Dias, recorreu do mesmo.

"Sobre os estragos causados nas obras do porto artificial de Ponta Delgada e reclamação dos empreiteiros"

PT/AHPGR/PGR/04/037/328
Item
1888-07-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da representação de F. Combernale e J. Michellon, adjudicatários do contrato para a conclusão das obras da doca de Ponta Delgada, em que alegam que não têm responsabilidade de reparar os estragos causados pelo temporal de 28 de dezembro de 1887, por lhes ter sido adjudicada a empreitada em 19 de janeiro de 1888, data anterior não só à posse como à própria assinatura do contrato.

"Sobre o concurso para a conclusão por empreitada geral das obras do porto artificial de Ponta Delgada"

PT/AHPGR/PGR/04/037/170
Item
1887-11-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas.

"Sobre o porto artificial de Ponta Delgada."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/073
Item
1872-06-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre o empréstimo para as obras da doca do porto artificial de Ponta Delgada.

"Perguntando qual o Agente do Ministerio Publico que tem de intervir nos contractos, que o Conselho de Administração das obras na manutenção do Estado tiver de celebrar."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/333
Item
1889-08-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que a associação commercial do Porto pede a restituição do saldo do imposto cobrado para as obras da Bolsa e Tribunal do Commercio."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/169
Item
1884-12-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca de quem deverá pagar as obras a realizar na igreja do extinto convento da Graça, em Lisboa

PT/AHPGR/PGF/03/02/099
Item
1838-03-01

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios dos Negócios da Justiça.

Parecer referente ao requerimento da câmara municipal de Pombal, em que pede ao governo para que lhes concedam as madeiras necessárias paras consertos do edifício da dita câmara, mas também com o produto da sua venda custearem as mesmas obras

PT/AHPGR/PGF/03/02/032
Item
1837-08-25

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Marinha.

"Ácerca da reclamação de António Gonçalves Ramos relativa a uma arrematação de cal e pozollana para a doka de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/044/264
Item
1881-08-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre os anúncios para arrematação do fornecimento de cal e pozolana, para as obras da barra e doca de Viana do Castelo, de que reclama António Gonçalves Ramos.

"Expropriação por utilidade publica requerida pela Camara Municipal de Melgaço para alargamento de uma rua"

PT/AHPGR/PGR/04/044/171
Item
1880-11-04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Em que o director das obras do Porto Artificial de Ponta Delgada pede ser esclarecido sobre o modo de proceder no recebimento d'uma Letra sacada, e não paga pelo agente d'aquellas obras em Lisboa, Joaquim de Oliveira Machado"

PT/AHPGR/PGR/04/044/156
Item
1880-06-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca da construcção junto á estação do Caminho de ferro da Figueira, para o serviço de fiscalisação d'alfandega"

PT/AHPGR/PGR/04/036/273
Item
1882-10-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério das Obras Públicas acerca da construção de uma barraca, junto à estação do caminho de ferro da Figueira, onde provisoriamente possa funcionar o piquete destinado à fiscalização aduaneira.

"Sobre a reclamação de Antonio dos Santos, empreiteiro d'uma ponte no sitio do Loreto, Valla do Norte, Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/042/335
Item
1886-03-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação do empreiteiro António dos Santos Machado, a respeito do preço ajustado em contrato para a obra da ponte no lugar do Loreto, em Coimbra.

"Em que o empreiteiro da 11.ª secção do Caminho de ferro do Douro pede se proceda a vistoria nos trabalhos que executou"

PT/AHPGR/PGR/04/042/307
Item
1886-01-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento do empreiteiro António Montenegro & Companhia.

"Ácerca do procedimento a haver com a Junta Geral de Districto de Lisboa pela cessão que este fez á Camara da Arruda de uma parte d'um leito d'estrada abandonada"

PT/AHPGR/PGR/04/042/268
Item
1885-04-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que Abraham Bensaude e outros pedem confirmação da transferencia, que lhes foi feita pela companhia Fives Lille de Paris, da portagem da ponte de Santarem"

PT/AHPGR/PGR/04/042/183
Item
1884-04-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca do concurso para o fornecimento de carris, material de. para o Caminho de ferro do sul e sueste"

PT/AHPGR/PGR/04/042/116
Item
1883-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a adjudicação ao licitante da proposta mais vantajosa para o fornecimento de carris, material de fixação, cruzamentos e mudanças de via, para a construção do caminho de ferro de sul e sueste.

"Em que a companhia da beira Alta pede indemnisação ao Governo pelos trabalhos que fez a mais em consequencia dos erros materiaes do projecto primitivo"

PT/AHPGR/PGR/04/042/112
Item
1883-11-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Arquivo Histórico

Language

Place

Obras públicas

Taxonomy

Code

Scope note(s)

Source note(s)

Display note(s)

Hierarchical terms

Obras públicas

Equivalent terms

Obras públicas

Associated terms

Obras públicas

315 Archival description results for Obras públicas

Export

Results

No. narrower terms