Obras hidráulicas

" A quem compete o pagamento dos trabalhos de plantação de uma maracha destinada a proteger os terrenos da margem esquerda do Tejo no sitio denominado 'Patacão' junto a Alpiarça"

PT/AHPGR/PGR/05/05/02/033
Doc. simples
1873 outubro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, sobre competir ao Estado e não aos particulares o encargo com a plantação destinada a proteger terrenos junto ao Rio Tejo.

"Acerca do incluso processo composto do requerimento documentado de Francisco José Gonçalves de Lemos e mulher, do officio de Director das Obras do Mondego"

PT/AHPGR/PGR/04/024/023
Doc. simples
1873 abril 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Acerca do requerimento de Pedro Jozé da Silva Maia pede que se mande levantar um paredão no Rio Homem"

PT/AHPGR/PGR/04/023/183
Doc. simples
1871 outubro

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Publicas

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1854 acerca do requerimento de Antonio de Macedo Pereira Coutinho em que pede uma indemnisação"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/019
Doc. simples
1854 maio 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o pedido de Antonio de Macedo Pereira Coutinho, de indemnização pela expropriação de terrenos relacionada com as obras do Rio Mondego.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino a respeito do embargo da Viuva de Joaquim Duarte Caldas nos trabalhos da Valla d'Azambuja por conta da respectiva Companhia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/079
Doc. simples
1852 outubro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 22 de Agosto de 1850, ácerca da reclamação que o Conde e Condessa do Sobral contra o Corte que o Director das obras do Tejo mandara fazer nas plantações do mouchão dos Kágados, no Conselho de Almeirim"

PT/AHPGR/PGR/05/01/26/029
Doc. simples
1851 dezembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 15 de Junho de 1848 á cerca da queixa feita por Jeronimo José de Mello por se lhe tirar alguma porção das Terras de sua propriedade para Obra do Mondego"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/098
Doc. simples
1848 julho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 21 de Dezembro de 1848 ácerca do Regulamento para conservação dos Campos entre Santarem e Vallada"

PT/AHPGR/PGR/05/01/22/051
Doc. simples
1849 março 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Luís Rangel de Quadros, relativo a obras de encanamento no Rio Tejo.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 4 de Março de 1852, acerca da representação da Companhia dos Canaes da Azambuja em que pedia a encampação do seu Contracto, encarregando-se o Governo da continuação das obras a cargo da Companhia"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/041
Doc. simples
1852 março 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao contrato para obras de encanamento no Rio Tejo, entre o Governo e a Companhia dos Canais da Azambuja.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 17 de Setembro de 1846 ácerca da Administração do Campo da Varzea de Vila Nova de Vila Nova da Rainha"

PT/AHPGR/PGR/05/01/17/150
Doc. simples
1846 dezembro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 7 de Junho de 1845 ácerca do requerimento em que o Par do Reino Antonio de Macedo Coutinho Pereira como Procurador dos Proprietarios dos Campos de Vila Nova de Anços pede se addicionem algumas providencias ao Regulamento para melhoramento dos ditos Campos de Vila Nova"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/138
Doc. simples
1845 junho 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, relacionado com a demolição de açudes e a realização de obras de melhoramento no Rio Soure.

"Idem de 14 de Janeiro de 1840 acerca do encanamento do Rio Cávado"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/057
Doc. simples
1840 janeiro 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 19 de Outubro de 1839 sobre requrimentos da Camara, e do Administrador do Conselho de Paiva, pedindo que aquelle Concelho seja izempto da Contribuição de hum real em cada quartilho de vinho, applicada para as obras da Barra de Aveiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/060
Doc. simples
1840 janeiro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 22 de Outubro de 1838 sobre o requerimento da Companhia das Lezirias do Tejo, e Sado pedindo que a despesa das Vallas do Paul da Trava, seja rateada pelos confinantes interessados"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/122
Doc. simples
1839 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Maio «, 14 de Setembro, e 18 de Novembro de 1839 sobre os papeis relativos a hum projecto para o intertenimento e conservação das Obras do enchugamento e segurança dos Campos de Leiria e Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/337
Doc. simples
1839 Dezembro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 28 de Março de 1837 sobre os papeis, a cerca da Competencia dos acrescidos do Rio Douro, formados em consequencia das Obras do mesmo Rio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/098
Doc. simples
1837 abril

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino acerca da responsabilidade sobre os alvéus formados em consequência das obras da Barra do rio Douro.

"Idem de 7 de Janeiro de 1840 sobre requerimento dos Proprietarios do Campo de Vila Nova de Anços que pedem a abertura das Vallas dos Campos de Coimbra e Ançãa"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/233
Doc. simples
1840 maio 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Fernando de Magalhães e Avelar.

"Idem em officio do Ministerio do Reino de 13 de Janeiro de 1846 acerca de estar quase concluida a obra da desobstrução do rio Alfeizerão"

PT/AHPGR/PGR/05/01/18/008
Doc. simples
1846 janeiro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda, acerca da obrigação de os proprietários de terrenos contíguos ao rio e às suas valas contribuírem para a sua limpeza e conservação.
A nota à margem remete para um parecer de 21 de Agosto de 1839, "em contrario sentido deste" (PT/AHPGR/PGR/05/01/05/122).

"Manoel Jozé de Souza, de Coimbra, pede ser desobrigado de parte do pagamento que lhe competir na despeza de dosobstrução de uma valla, e que se mande rebaixar o fundo da mesma"

PT/AHPGR/PGR/04/017/020
Doc. simples
1874 dezembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério das Obras Públicas

"Á cerca do processo de expropriação requerido pela Camara Municipal da Lourinhã, para o largamento e encanamento dos rios que passam junto desta villa"

PT/AHPGR/PGR/04/024/070
Doc. simples
1873 novembro 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

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