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"Perdão pedido por Maria Batista"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Batista, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de envenenamento de um filho seu.
"Perdão pedido por Angelina da Conceição "Bebe Água", e Carlota da Conceição "Bebe Água""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Angelina da Conceição "Bebe Água", e Carlota da Conceição "Bebe Água", pedem perdão da pena a que foram condenadas por crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por Carolina Augusta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Carolina Augusta, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de infanticídio.
"Perdão pedido por Joaquina De Jesus Correia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquina de Jesus Correia, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de homicídio.
"Perdão pedido por António Francisco Laranjinha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Francisco Laranjinha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de estupro.
"Perdão pedido por Francisco Apolinário"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Apolinário, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação com coação física.
"Perdão pedido por Margarida Rosa, ou Margarida Amaro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Margarida Rosa, ou Margarida Amaro, pede perdão da pena a que foi condenada pelo crime de homicídio e roubo.
"Perdão pedido por Carolina Augusta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Carolina Augusta, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de infanticídio.
"Perdão pedido por Maria Pires"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Francisca Ferreira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisca Ferreira, pede o perdão da pena a que foi condenada por crime de envenenamento.
"Perdão pedido por Maria Batista"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Batista, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de envenenamento de um seu filho.
"Perdão pedido por Maria Tomásia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Mariana Avelina Mascarenhas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria da Glória ou Maria da Conceição"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria da Glória ou Maria da Conceição, condenada pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Conceição Pacheco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Conceição Pacheco, condenada pelo crime de fogo posto.
"Perdão pedido por Maria Cândida Batista"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Ana da Cruz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Considera que a petição da ré merece ser apresentada à clemência régia.
"Requerimento documentado da ré Balbina da Piedade pedindo o perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Balbina da Piedade, pede o perdão da pena a que foi condenada por crimes de infanticídio, e por violação das leis de enterramento.
"Requerimento documentado da ré Bárbara de Jesus Afonso, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Bárbara de Jesus Afonso, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Maria Pires"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Pires, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de tentativa de envenenamento.
