"Perdão pedido por Maria da Fonseca de Almeida"
- PT/AHPGR/PGR/04/065/056
- Pièce
- 1892-04-12
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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"Maria Emília dos Santos e Ana Bernardina Fernandes dos Santos pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/064/101
- Pièce
- 1891-03-24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Emília dos Santos e Ana Bernardina Fernandes dos Santos, condenadas pelo crime de burla.
"Felizarda de Jesus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/064/082
- Pièce
- 1891-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Felizarda de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.
- PT/AHPGR/PGR/04/060/198
- Pièce
- 1896-01-27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Emília Rosa, condenada pelo crime de passagem de moeda falsa.
"Ré Maria Marques pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/156
- Pièce
- 1895-01-19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Marques, condenada pelo crime de envenenamento.
"Ré Teresa Ferreira Barbosa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/145
- Pièce
- 1893-12-15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
"Ré Maria Antunes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/144
- Pièce
- 1893-12-15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Antunes, condenada pelo homicídio do seu marido.
"Ré Joaquina de Almeida pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/115
- Pièce
- 1893-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Joaquina de Almeida, condenada pelo crime de homicídio. É de parecer que a ré continua a ser digna da clemência régia.
"Ré Maria da Piedade Sales Corvo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/110
- Pièce
- 1893-02-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.
- PT/AHPGR/PGR/04/060/094
- Pièce
- 1892-04-08
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Ana do Carmo, condenada pelo crime de furto.
"A ré Maria Marques pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/066
- Pièce
- 1892-03-14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Marques, condenada pelo crime de envenenamento.
"A ré Maria Tomásia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/060/053
- Pièce
- 1892-02-19
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.
- PT/AHPGR/PGR/04/054/173
- Pièce
- 1888-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Ludovina, condenada a vinte meses de prisão correcional pelo crime de enterramento do filho que deu à luz e que alega ter nascido morto, quando era criada de servir na aldeia do Cercal, comarca de Santiago do Cacém.
- PT/AHPGR/PGR/09/01/07/339
- Pièce
- 1847-05-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao ministro da Justiça.
"Requerimento de Maria da Silva Leal ou Maria Ferreira da Silva Leal pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/025/073
- Pièce
- 1877-03-26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Maria Ferreira da Silva Leal, condenada na comarca de Lamego pelo crime de infanticídio da sua própria filha, na mesma noite em que a deu à luz, pede redução da pena.
"Requerimentos 1.º de Maria Cazeira e 2.º de Marianna Castanheira, pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/035/367
- Pièce
- 1878-12-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca dos pedidos de perdão das rés Maria Caseira, condenada a oito anos de prisão pelo crime de aborto com emprego de meios violentos, e Mariana Castanheira, condenada por ter autorizado o aborto, seguindo o conselho da primeira.
"Requerimento de Rosa Monteiro pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/035/575
- Pièce
- 1880-02-18
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Rosa Monteiro, condenada a 24 meses de prisão correcional pelo crime de aborto.
"Requerimento de Marianna Victoria, pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/025/035
- Pièce
- 1877-02-17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Mariana Vitória, condenada na comarca de Setúbal, juntamente com a sua mãe, pelo crime de cumplicidade no infanticídio de dois gémeos que deu à luz, pede que lhe seja perdoado o resto da pena que lhe falta cumprir.
"Requerimento de Maria Caseira pedindo perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/035/616
- Pièce
- 1880-03-10
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de Maria Caseira, condenada a oito anos de prisão pelo crime de aborto com emprego de meios violentos.
- PT/AHPGR/PGR/04/075/006
- Pièce
- 1892 março 04
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão da ré Maria Mota, condenada pelo crime de aborto com emprego de meios violentos.
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