"Ré Maria Joaquina pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/086
- Documento simples
- 1907-02-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Mulheres
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"Ré Maria do Espirito Santo Botelho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/012
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Maria Joaquina pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/011
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Processo relativo ao arrendamento da casa onde funciona a estação telégrafo-postal de Barcelos"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/191
- Documento simples
- 1908-08-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a terceira e a quarta conclusões da informação elaborada pela Inspeção-Geral dos Telégrafos acerca da representação da Câmara Municipal de Barcelos a respeito da instalação da estação telegráfica daquele concelho, especificamente sobre se o contrato celebrado com a mulher do chefe da estação é rescindível por atos do Governo, por ter sido assinado por ela sem autorização do marido. Considera que "o contrato de arrendamento, em cujas cláusulas não encontro a circunstância alegada pela Câmara de poder ser rescindido por alguma das partes, o não pode ser por qualquer dos motivos expostos e nunca por ato do Governo".
"Perdão pedido por Maria da Saudade"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/098
- Documento simples
- 1908-04-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Paixoa ou Maria da Guia ou Maria da Guia Paixoa"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/086
- Documento simples
- 1908-04-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/087
- Documento simples
- 1908-04-09
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Emília Lopes Fradique"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/074
- Documento simples
- 1908-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Maria Emília Lopes Fradique, condenada pelo crime de infanticídio.
"Perdão pedido por Maria José de Pinho Correia de Sá"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/064
- Documento simples
- 1908-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Ana Folgada"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/065
- Documento simples
- 1908-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria das Doures, 'a Doura'"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/070
- Documento simples
- 1908-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Augusta"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/054
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Entende que "esta ré está em condições de merecer a régia clemência de Vossa Majestade".
"Perdão pedido por António Alves dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/057
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Ana Clementina Parreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/056
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pela ré Ana Clementina Parreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/318
- Documento simples
- 1907-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de indulto de Ana Clementina Parreira, condenado pelo crime de envenenamento.
"Perdão pedido por Júlia Maria de Araújo"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/315
- Documento simples
- 1907-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria Augusta"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/316
- Documento simples
- 1907-03-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Maria Augusta, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Emília José Sequeira"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/295
- Documento simples
- 1907-03-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Emília José Sequeira, condenada pelo crime de envenenamento.
"Perdão pedido por Maria José de Pinho Correia"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/281
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Parecer no processo de perdão pedido por Maria de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/277
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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