Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da pena imposta a Delfina Martins, pelo crime de infanticídio. É de opinião que "a ré merece a real clemência de Vossa Majestade para o efeito de lhe ser perdoado o resto da pena que tem ainda de cumprir".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da ré Rita Máxima da Cunha, condenada pelos crimes de homicídio voluntário e ferimentos. É de parecer que "não merece nem perdão nem comutação".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Maria Pereira da Costa e Silva, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da ré Rita Máxima da Cunha, condenada pelos crimes de homicídio voluntário e ferimentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão de Ana de Jesus, condenada como cúmplice de homicídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Frederico de Gusmão Correia Arouca acerca do pedido de perdão da ré Silvana Maria ou Silvana Emília, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Ana Ventura Cardoso, condenada pelo crime de homicídio voluntário cometido na pessoa do seu marido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Ana de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Tomásia, condenada pelo crime de envenenamento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria de Sousa Campos, condenada pelo crime de homicídio do seu marido, "por libertar-se do embaraço que ele opunha à liberdade das suas relações adúlteras com o seu cúmplice e corréu neste crime".

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Luísa, condenada pelo crime de envenenamento.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria Martins Bairros, condenada pelos crimes de furto e envenenamento do seu marido.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Luciana de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Teresa de Barros, presa na cadeia de Vila do Conde, pede perdão do tempo que lhe resta da pena a que foi condenada pelo crime de homicídio.