Mulheres

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"Josefa Rosa da Fonseca pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Josefa Rosa da Fonseca, condenada pelo crime de homicídio voluntário frustrado.

"Josefa Rosa da Fonseca pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Josefa Rosa da Fonseca, condenada pelo crime de homicídio frustrado.

"Ré Ana de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Ana de Jesus, pedindo perdão da pena por crime de infanticídio.

"Ré Maria Gertrudes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento de Maria Gertrudes, pedindo perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu José António Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que António José Ferreira, condenado pelo crime de homicídio na pessoa da sua mulher, pede redução da pena de prisão celular.

"Ré Joaquina Mariz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre o requerimento em que Joaquina Mariz ou Joaquina Delgado, condenada por "grave e repugnante crime", pede perdão da pena.

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