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"Maria Rosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Maria Rosa, condenada pelo homicídio da sua mãe, Maria Josefa, por envenenamento.

"Ré Libania Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão da ré Libânia Gomes, condenada pelo crime de envenenamento.

"Ré Libania Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Libânia Gomes, condenada pelo crime de envenenamento.

"Luiza Rodrigues ou Luiza Gonçalves pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Luísa Rodrigues ou Luísa Gonçalves, de Vale Abrigoso, freguesia de Mezio, condenada a seis anos de prisão celular ou a doze anos de prisão maior por um crime de infanticídio.

"Ré Ana da Cruz pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Ana da Cruz, condenada a sete anos de prisão maior celular, seguidos de 19 de degredo, e, na alternativa, a 27 anos de degredo, pelo crime de infanticídio.

"Requerimento de Marianna Victoria Calha pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça sobre o pedido de perdão de Mariana Vitória Calha, condenada a cinco anos de prisão celular ou dez de degredo, por cumplicidade em crime de infanticídio

"Requerimento de Anna Maria Queiroga pedindo reducção da pena, ou a sua commutação"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Ana Maria Queiroga, condenada na pena de prisão maior simples perpétua, pelo crime de infanticídio, pede redução da pena ou a sua comutação na de degredo.

"Requerimento de Rozaria da Conceição Grazina e sua Mãi Roza Simões, pedindo perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Rosária da Conceição Grazina, solteira, e a sua mãe, viúva, condenadas conjuntamente na comarca da Lousã pelo crime de infanticídio de um recém-nascido, filho da primeira e neto da segunda, pedem que lhes seja perdoado o resto da pena ainda não cumprida.

"Acêrca do mesmo assumpto"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que Rosária da Conceição Grazina, ou Rosária Simões Grazina, condenada conjuntamente com a sua mãe na comarca da Lousã pelo crime de infanticídio de um recém-nascido, filho da primeira e neto da segunda, pede que lhe seja perdoada a pena.

"Ré Maria Domingues Martins pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Maria Domingues Martins, presa nas cadeias da Relação do Porto, pede o perdão das penas a que foi condenada pelo crime de infanticídio.

"Ré Carolina Augusta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão de Carolina Augusta, condenada pelo crime de infanticídio.

"Jacinta Maria de Jesus pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Jacinta Maria de Jesus, em que pede para lhe ser perdoado o tempo que falta para cumprir a pena de 5 anos de prisão maior a que foi condenada, pelo crime de infanticídio.

"Ré Henriqueta Amélia pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Henriqueta Amélia, presa na cadeia de Viseu, pede perdão da pena de prisão perpétua a que foi condenada, pelo crime de infanticídio.

"Luiza Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Justiça acerca do pedido de perdão da ré Luísa Ferreira, condenado por um crime de infanticídio.

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