- PT AHPGR PGR/04/041/175
- Documento simples
- 1880-10-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o concurso para concessão das minas de manganês dos Cerros Alto e da Rocha, e do cerro do Ouro e Boa Vista, no concelho de Mértola.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento de João Inácio de Morais, em que refere o perigo de desabamento da casa, provocado pelas obras da estrada.
"Ácerca do processo relativo á transmissão da propriedade da mina de estanho da Serrinha."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a mina de estanho situada na serrinha da Cascalheira, freguesia de Fontes, concelho de Santa Marta de Penaguião.
Parte de Procuradoria-Geral da República
A Great Gold Zone Mining Exploration and Estate Company Limited pretende levantar o depósito de 13500$000 réis efetuado, em 1890, na Caixa Geral de Depósitos, na sequência da sua renúncia à concessão da exploração mineira que lhe foi feita por decreto de 28 de fevereiro de 1884 e renovada por decreto de 8 de agosto de 1888.
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral do Ultramar, da Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, de 10 de maio de 1901, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de maio de 1901.
"Ácerca da mina de carvão de pedra de Buarcos (Cabo Mondego) no Concelho de Figueira da Foz."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre as condições do contrato de exploração da mina de carvão de pedra, de Buarcos.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a alteração do artigo 39 do decreto de 31 de dezembro de 1852, pedida por Emanuel Anduse.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
"Ácerca do processo composto de 3 documentos que trata de uma mina para exploração d'agoa."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a abertura de uma mina para exploração de água, sem licença prévia da autoridade pública. Ato praticado por José Dias de Alpedrinha, no sítio de Águas Belas.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.
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Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o pedido de João Artur Pereira Caldas, para que o governo lhe dê "a posse boa" dos terrenos que limitam a área da mina do Cabo Mondego, ou que declare de utilidade pública a expropriação dos mesmos.
"Ácerca do reconhecimento das minas de manganez."
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a reclamação dos direitos de descoberta de diferentes minas de manganês, apresentada por Francisco Anastácio Pulido e Alonso Gomes.
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
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Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
Parecer acerca da sociedade da companhia das minas de carvão de pedra, do reino
Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério do Reino
"Mina de carvão de pedra pertencente a Francisco Saraiva da Costa Couraça e mais tres individuos"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais sobre se a transmissão que Francisco Saraiva da Costa Couraça e outros requerem da propriedade da mina de carvão de pedra situada na Póvoa de Pedorido, no concelho de Paiva, pode ser aprovada, tendo em conta o artigo 5.º da lei de 13 de abril de 1874 e em vista da escritura apresentada.