Militares

"Pretensão do capitão do quadro de Macau e Timor, Manuel das Neves"

PT/AHPGR/PGR/04/105/074
Item
1911-04-08

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido de aposentação do capitão Manuel das Neves.

"Pretensão do tenente-coronel do quadro ocidental, Pedro Rogério Leite"

PT/AHPGR/PGR/04/105/075
Item
1911-04-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido de aposentação do tenente-coronel, Pedro Rogério Leite.

"Parecer sobre o requerimento do capitão de artilharia Amílcar Bercínio Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/102/084
Item
1913-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares acerca do requerimento em que o capitão de artilharia Amílcar Bercínio Pinto pede que lhe sejam liquidados os vencimentos pelo exercício do cargo de cônsul de Portugal no Natal que foi convidado a exercer interinamente, nas condições que lhe tinham sido comunicadas.

"Consulta sobre patentes com interesse para a Defesa Nacional na qualidade de membro da Nato"

PT/AHPGR/PGR/04/099/059
Item
1958-04-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Idem sobre o processo de Bernardo Travassos, desertor do regimento de infantaria n.º 18"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/160
Item
1837-05-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, ao Procurador Régio da Relação de Lisboa. Remete a cópia da portaria do Ministério da Justiça de 22 de abril de 1837 para que faça promover pelo seu Delegado no Julgado de Sintra o processo relativo ao soldado desertor Bernardo Travassos.

"Ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca da morte que uma escolta de caçadores 2 dera a 9 indivíduos"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/134
Item
1837-04-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Ao Procurador Régio da Relação do Porto acerca do processo mandado formar na vila de Mangualde, pelos excessos praticados pela tropa ali destacada"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/129
Item
1837-04-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini ao Procurador Régio da Relação do Porto.

"Ao Delegado do Procurador Régio no Julgado de Viseu sobre a morte de um sargento e um cabo de caçadores n.º 2 perto de Povolide"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/126
Item
1837-04-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini ao Delegado do Procurador Régio no Julgado de Viseu.

"Ao Ministro da Justiça acerca do conselho de investigação feito ao soldado do 2.º regimento de artilharia João José"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/123
Item
1837-04-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini ao Ministro da Justiça.

"Ao Ministro da Justiça sobre recusa feita pelas autoridades militares em auxiliarem várias diligências

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/077
Item
1837-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Ministro da Justiça acerca da recusa das autoridades militares em auxiliarem as diligências de prisão dos réus indiciados no julgado do Fundão.

"Ao Delegado Procurador Régio no Julgado de Elvas sobre os acontecimentos do regimento n.º 4 e os habitantes daquela cidade"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/035
Item
1837-03-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Delegado Procurador Régio no Julgado de Elvas. Remete a cópia de uma portaria do Ministério da Justiça relativa aos espancamentos e ferimentos praticados por vários soldados do regimento n.º 4 de infantaria, estacionado na cidade de Elvas, em vários habitantes.

"Ao Procurador Régio da Relação de Lisboa acerca do processo do soldado do 2.º regimento de artilharia João José"

PT/AHPGR/PGR/09/02/02/023
Item
1837-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino de Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Parecer sobre o procedimento a seguir no julgamento do soldado Luís Salgado ao tempo n.º 132/751 do extinto 4.º esquadrão do regimento de cavalaria n.º 6"

PT/AHPGR/PGR/04/101/138
Item
1912-04-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Parecer no processo relativo à reclamação do capitão-tenente de marinha César Augusto de Melo Guerreiro, para que seja reintegrado no lugar de capitão dos portos de Lourenço Marques e Inhambane e no de chefe dos serviços de marinha da província de Moçambique"

PT/AHPGR/PGR/04/101/126
Item
1912-04-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.

"Se a permanência dos militares na situação de licença ilimitada deve ser levado na contagem de 40 anos de serviço, que é, nos termos do artigo 1.º do Decreto 28404, condição necessária para a passagem à reserva"

PT/AHPGR/PGR/04/097/097
Item
1942-06-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.

"Sobre a autorização a conceder ao major Herculano Pinho da Cunha para contrair matrimónio"

PT/AHPGR/PGR/04/097/070
Item
1941-07-21

Part of Procuradoria-Geral da República