Médicos

Ácerca do provimento do logar de medico effectivo do hospital de S. José."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/013
Doc. simples
1874 abril 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do provimento do logar de Director do Banco do Hospital de S. José."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/009
Doc. simples
1870 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Ácerca do cirurgião ministrante Jozé Maria Pinto nomeado sem concurso pela Camara Municipal de Coimbra para o logar de facultativo da roda dos expostos na mesma Cidade."

PT/AHPGR/PGR/04/016/056
Doc. simples
1872 janeiro 03

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Coimbra ao nomear, ainda que por via de concurso, um licenciado menor (cirurgião ministrante) para um partido médico.

"Ácerca da intelligencia que no concurso de interessados deva dar-se ao artº 5º do regulamento do Banco do Hospital de S. José, de 17-12-77, sob requerimento do Cirurgião do mesmo Banco, Gregorio Rodrigues Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/015
Doc. simples
1883 março 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Á cerca da contagem de tempo pedida pelo cirurgião mór addido ao quadro de saude da provincia d'Angola José Baptista d'Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/017/155
Doc. simples
1876 agosto 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 9 de Outubro de 1849 ácerca do requerimento em que o Dr. Matheus Cezario Rodrigues Moacho pede a declaração do logar que lhe compete quando se aprezentar no impedimento de qualquer dos Membros do Conselho de Saude Naval"

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/143
Doc. simples
1849 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 19 de Outubro de 1849, ácerca do Dr. Matheus Cesario Rodrigues Moacho, sobre a declaração que pede relativa á competencia de logar quando fôr chamado ao serviço do Conselho de Saude Naval"

PT/AHPGR/PGR/05/04/06/145
Doc. simples
1849 outubro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro] de 18 de Agosto de 1838 a cerca de poderem ser applicaveis as disposições do Decreto de 31 de Dezembro de 1836 aos Medicos da nomeação das Camaras Municipaes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/008
Doc. simples
1839 março 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"Sobre o concurso para o provimento de dez logares de medico extraordinario do Hospital de S. José"

PT/AHPGR/PGR/05/01/35/056
Doc. simples
1885 junho 17

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a pretensão do medico Carlos Barral Filippe."

PT/AHPGR/PGR/04/061/153
Doc. simples
1892 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cândido Ribeiro da Costa

"Requerimento de Constancio da Conceição Dias pedindo ser equiparado aos facultativos, habilitados no estrangeiro, visto elle ter sido formado medico em Nova Gôa"

PT/AHPGR/PGR/04/043/226
Doc. simples
1879 novembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Os facultativos do quadro de saude da India Rafael Antonio Pereira e Manuel Maria Bordalo Pinheiro pedem seja considerado addido o seu collega Hypolito de Sena Barcellos"

PT/AHPGR/PGR/04/017/153
Doc. simples
1876 julho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha

"Officio do ministerio do reino de 2 de dezembro de 1871 - que diz respeito ao processo instaurado no 1.º distrito criminal, por factos attribuidos ao cirurgião mor da guarda municipal de Lisboa, Luiz Cezar Bourquin."

PT/AHPGR/PGR/04/034/097
Doc. simples
1872 junho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca do processo instaurado contra Luís César Bourquin, cirurgião-mor da Guarda Municipal de Lisboa, relativamente ao facto de os cirurgiões das guardas municipais não terem o privilégio de foro militar.

"O medico Jozé Thomaz de Souza Martins reclama contra a nomeação do Bacharel Caetano Maria Ferreira da Silva Beirão para facultativo extraordinario do Hospital de S. Jozé."

PT/AHPGR/PGR/04/016/042
Doc. simples
1871 outubro 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés.

"O medico Antonio Guedes de Carvalho recorre para o Governo da deliberação tomada pela meza da Mizericordia de Villa Real pela qual foi riscado de irmão deste instituto pio e dispensado do serviço clinico no hospital"

PT/AHPGR/PGR/04/016/048
Doc. simples
1871 novembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés. A propósito de litígio opondo um médico à Misericórdia de Vila Real, esclarece quais as competências dos governadores civis relativamente às deliberações dos estabelecimentos de piedade e beneficência.

"Idem sobre representação da Comissão administrativa da Misericordia e Hospital de S. José ácerca se o Doutor Prócuro José de Gouvea está ou não obrigado a pagar direitos de Mercê pelo provimento d'um dos partidos de Medico do Hospital em virtude de Portaria de 20 de Junho 1839"