"Acerca do assumpto da consulta anterior"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/287
• Documento simples
• 1880 julho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Sobre a licença requerida por Antonio Baptista Bello de Carvalho para reedificar um predio sito na rua do Calvario, Concelho de Belem"

• PT/AHPGR/PGR/04/043/286
• Documento simples
• 1880 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Antonio Jozé Telles de Castro pede para fazer um acqueduto sob o pavimento da estrada de Ponte de Lima á Regoa"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/315
• Documento simples
• 1878 abril 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da concessão pedida por João Luiz Simões e outros para a exploração do fundo do mar entre Sagres e Lagos"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/053
• Documento simples
• 1875 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca das licenças que são obrigados a pedir os proprietarios confinantes das estradas para a reefificação de predios junto d'ellas"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/052
• Documento simples
• 1875 maio 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"João Luiz Simões e outros pedem licença para explorar o fundo do mar entre as bahias de Sagres e Lagos"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/002
• Documento simples
• 1874 abril 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"O Visconde da Silva Carvalho e Bernardino Martins da Silva como representante de Ernesto José Luis Basin pedem licença para extrahirem dos mares de Lisboa as riquezas que ali acharem submergidas"

• PT/AHPGR/PGR/04/017/003
• Documento simples
• 1874 maio 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Requerimento em que Guilherme Vieira Chibante, naturalisado americano, pede licença para emprehender tirar do fundo do mar junto á ilha do Corvo, os restos d'um navio hespanhol"

• PT/AHPGR/PGR/04/015/246
• Documento simples
• 1868 novembro 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 19 do mez findo a respeito do Tabellião do Porto, José Ferreira Moutinho"

• PT/AHPGR/PGR/04/013/239
• Documento simples
• 1858 julho 14

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Justificação do Bacharel Luiz Antonio de Figueiredo, sobre o seu regresso ao continente apesar da clausula com que lhe foi concedida a licença (Resposta 666 f. 37 deste Livro)"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/069
• Documento simples
• 1887 outubro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Licenças a juizes, tendo muitos delles estado d'ella, sem ter recebido communicação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/17/066
• Documento simples
• 1887 setembro 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca das licenças concedidas aos magistrados judiciaes e do ministerio publico, afim de se vêr quaes as que estão no cazo de serem tomadas em conta para deducção em occasião de aposentação"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/16/069
• Documento simples
• 1874 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 9 do corrente a respeito da licença pedida pelo Ajudante do registo d'hypothecas no 2º Districto Comercial de Lisboa, Luiz Emilio Vieira Lisboa"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/153
• Documento simples
• 1867 setembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio do Ministerio da Justiça de 24 d'Agosto de 1853 - acerca da licença do official desta Secretaria Antonio de Souza Machado Junior"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/055
• Documento simples
• 1853 agosto 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do requerimento do Secretario da Procuradoria Geral da Coroa em que pede licença de 40 dias"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/053
• Documento simples
• 1853 julho 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem acerca do Barão de Perafita que pede na qualidade de Conselheiro do Supremo TRibunal de Justiça se lhe conceda licença por tempo indeterminado para tractar do restabelecimento da sua saude"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/05/108
• Documento simples
• 1841 maio 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 8 de Junho de 1839 sobre o Officio do Presidente da Relação dos Açores no qual expondo achar-se auzente com licença o Juiz della Antonio d'Oliveira Amaral Machado, pergunta em vista dos motivos que allega, se na competente folha pode deixar de applicar a disposição do Artº 511 do Decreto de 13 de Janeiro de 1837"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/261
• Documento simples
• 1839 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 18 de Junho de 1839 sobre o requerimento do Delegado do Procurador Regio da Cammara de Estremoz, pede licença de hum mez"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/03/232
• Documento simples
• 1839 julho 4

Parte de Procuradoria-Geral da República