Heranças / Legados

"Processo em que Francisco Augusto Vieira de Bem pede os vencimentos de seu finado tio, ex-beneficiado da igreja matriz do concelho da Horta"

PT/AHPGR/PGR/04/071/345
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Francisca de Almeida e Vasconcelos da Costa Lima e outros pedem o pagamento dos vencimentos em dívida a seu falecido marido e irmão, ex-lente da Escola Politécnica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/071/347
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Margarida Augusta de Oliveira Pais pede o espólio e vencimentos de seu finado filho, ex-ferrador do Corpo de Polícia de Luanda"

PT/AHPGR/PGR/04/071/342
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Rita de Jesus Teixeira pede o espólio e vencimentos em dívida a seu finado filho, ex-soldado de infantaria de Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/071/343
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Joana Perpétua Nobre Silva pede os vencimentos de seu finado marido, ex-escrivão de Fazenda aposentado"

PT/AHPGR/PGR/04/071/339
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Helena Gomes Ventura pede o espólio e vencimentos em dívida a seu finado marido, ex-sargento dos Dragões de Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/071/341
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Rita da Conceição Prats pede a entrega do espólio e vencimentos de seu finado marido, ex-tenente de cavalaria Joaquim António Gonçalves Prats, morto em combate contra os cuamatos"

PT/AHPGR/PGR/04/071/340
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que D. Maria Emília Brandão O'Neill Pereira Palha pede os vencimentos em dívida a seu finado pai, ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça"

PT/AHPGR/PGR/04/071/346
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que João Pais de Sousa Andrade pede os vencimentos em dívida a seu finado irmão, ex-empregado adido ao tráfego da Alfândega de Lisboa, cujo direito como herdeiro tinha cedido por escritura a Raul Carlos de Abreu Castelo Branco"

PT/AHPGR/PGR/04/071/336
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria do Carmo Gomes de Abreu Marques e suas filhas pedem os vencimentos em dívida a seu finado marido e pai, ex-escrivão de Fazenda do concelho e distrito de Santarém"

PT/AHPGR/PGR/04/071/337
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Carolina Augusta Costa pede o depósito existente na delegação de Viseu pertencente a seu falecido marido"

PT/AHPGR/PGR/04/071/334
Item
1909-12-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que António Augusto de Amorim pede os vencimentos em dívida a seu falecido pai, António Maria de Amorim, ex-secretário-geral do extinto Ministério de Instrução Pública"

PT/AHPGR/PGR/04/071/322
Item
1909-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Teresa de Jesus Gonçalves Pinto e Sousa pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, José de Sousa Ferreira, ex-oficial do Governo Civil de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/071/324
Item
1909-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Augusta pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, Francisco Augusto de Oliveira"

PT/AHPGR/PGR/04/071/323
Item
1909-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Sofia Augusta da Gama Reis pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, António Pereira de Sousa, ex-professor primário no distrito de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/071/325
Item
1909-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Carolina dos Reis Fonseca e filhos pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, João Martins da Fonseca, ex-archeiro da Universidade de Coimbra"

PT/AHPGR/PGR/04/071/315
Item
1909-07-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que a viscondessa de Barreira e filhos pedem os vencimentos em dívida a seu falecido marido e pai, o visconde do mesmo título, ex-auditor administrativo do distrito de Leiria"

PT/AHPGR/PGR/04/071/321
Item
1909-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo em que Maria Guilhermina pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, Manuel Ferreira da Horta, ex-soldado da Guarda Municipal de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/071/314
Item
1909-07-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Ofício do Banco de Portugal relativo a dúvidas sobre se é devida contribuição de registo pela entrega aos herdeiros de um estrangeiro falecido de ações por este depositadas no mesmo Banco"

PT/AHPGR/PGR/04/071/317
Item
1909-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre se é devido imposto pela transmissão de títulos do Banco de Portugal ao portador, que tinham sido depositados por um estrangeiro, entretanto falecido fora do reino, e que agora são pedidas pelo seu testamenteiro, tendo a herança sido aberta no estrangeiro. Entende ser devido imposto, de acordo com a disposição do artigo 6.º do regulamento de 12 de dezembro de 1899.

"Processo em que Maria Carolina pede os vencimentos em dívida a seu falecido marido, Adriano José, ex-guarda da Polícia Civil de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/04/071/319
Item
1909-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

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