Heranças / Legados

"Acerca do requerimento em que a viuva e filhos de Luis Antonio d'Amorim fallecido em Cabo-Verde pedem que o producto da herança seja devolvido ao Juizo orphanologico d'aquella comarca"

PT/AHPGR/PGR/04/015/310
Pièce
1870 janeiro 31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 5 d'Abril ultimo sobre a pretenção de D. Maria d'Alegria Peixoto do Amaral Freitas para transferencia de legado de missas"

PT/AHPGR/PGR/04/015/110
Pièce
1864 maio 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio do Reino de 2 de Janeiro 1863 acerca da pertenção da Irmandade do Santissimo da Conceição Velha"

PT/AHPGR/PGR/04/015/050
Pièce
1863 agosto 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 27 de 27 de Dezembro 1862 sobre a denuncia dada por D. Isabel Adelaide da silva Lobo Feio"

PT/AHPGR/PGR/04/015/028
Pièce
1863 junho 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministerio da Fazenda

"Em cumprimento do officio de 12 d'Agosto de 1857. Ácerca da Licença que pediraa Mesa da Santa Casa da Misericordia d'Elvas, para adquirir os bens de raiz que, com testamento, lhe deixara D. Maria josé de Reboredo"

PT/AHPGR/PGR/04/013/160
Pièce
1857 agosto 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento do officio de 22 de Março de 1858. Sobre a arrecadação e destribuição da herança de Vicente Ferreira de Sampaio, fallecido no Rio de Janeiro em 26 de Novembro de 1845"

PT/AHPGR/PGR/04/013/201
Pièce
1858 abril 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em execução do officio de 13 de Outubro de 1857. Ácerca dos bens que à Santa Casa da Misericordia deixou em testamento D. Maria João de Reborêdo"

PT/AHPGR/PGR/04/013/202
Pièce
1858 abril 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Portaria de 29 de Novembro de 1856. Relativa á pretenção de Francisco Antonio Ferreira, acerca da herança do Bispo de Bragança. D. José Antonio da Silva Rebello"

PT/AHPGR/PGR/04/013/076
Pièce
1857 janeiro 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Ácerca do legado que o Capitão Antonio Furtado Leite deixou em seu Testamento ao Convento das Covas aos Monges de Montemor na Provincia do Alentejo"

PT/AHPGR/PGR/04/013/083
Pièce
1857 fevereiro 6

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda

"Portaria de 4 de Setembro de 1855. Sobre o legado instituído por Domingos Lourenço, da Freguesia de Santa Martha, Concelho de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/013/031
Pièce
1856 junho 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Portaria de 23 de Julho de 1855. Acérca da Nota do Encarregádo dos Negocios d'Inglaterra n'esta Corte datado de 16 de Julho ultimo - relativamente ao litigio pendente entre a firma Commercial Ingleza de Yuille Shortridge e Companhia da Ilha da Madeira"

PT/AHPGR/PGR/04/012/116
Pièce
1855 outubro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério dos Negócios Estrangeiros

"Em cumprimento da Portaria dos Negocios Estrangeiros de 10 de Março 1855 acerca do espolio de João Fernandes"

PT/AHPGR/PGR/04/012/096
Pièce
1855 abril 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Portaria de 11 de Junho de 1855 - Acerca do requerimento em que Fortunato Roza péde a entrega a entrega do producto do espólio de seu filho Vencesláo da Roza fallecido em Syria"

PT/AHPGR/PGR/04/012/110
Pièce
1855 agosto 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Maio acerca de Manuel Velozo da Rocha"

PT/AHPGR/PGR/04/012/103
Pièce
1855 junho19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Officio de 22 de Maio de 1855 - sobre o requerimento de Paulo da Costa - que pede se ponha em um volume existente na Junta do Deposito Publico do Porto, e que diz pertencer á herança do seu fallecido pai, a mesma numeração que dantes tinha"

PT/AHPGR/PGR/04/012/114
Pièce
1855 agosto 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino, 3ª Direcção, 2ª Repartição.

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Outubro de 1854 acerca dos bens de Caetano da Costa Mattozo fallecido em Angola"

PT/AHPGR/PGR/04/012/060
Pièce
1854 novembro 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar

"Em resposta ao officio de 25 d'Outubro de 1854 acerca da pertenção da Irmandade do Santissimo da freguesia de Santa Margarida do Lavradio"

PT/AHPGR/PGR/04/012/064
Pièce
1854 novembro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Abril de 1853 acerca do requerimento de D. Brites Emilia Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/011/107
Pièce
1853 agosto 26

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao officio de 27 d'Outubro 1851 acerca da authorisação Regia pedida pelo Provedor da Santa Casa da Misericordia da Cidade de Vianna do Castello"

PT/AHPGR/PGR/04/011/071
Pièce
1852 março 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino

"O Reverendo Bispo de Lamego consulta se deve, ou não, acceitar o legado de 2.000$000 reis, deixado por José Caetano de Carvalho ao Seminário da sua Diocese como património a 2 Padres pobres de Mesão Frio"

PT/AHPGR/PGR/05/02/17/160
Pièce
1890 julho 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Adriano de Abreu Cardoso Machado.

Arquivo Histórico

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Heranças / Legados

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