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Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de maio de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de maio, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Tesouraria, do Ministério da Fazenda, de 26 de abril de 1907, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de maio.
No seu parecer, o Procurador-Geral refere não ter encontrado referência à consulta de 8 de maio de 1839 nos índices e registos da Procuradoria-Geral da Coroa nem nos da antiga Procuradoria-Geral da Fazenda.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém dois ofícios da Secção de Contribuições Diretas, do Ministério da Fazenda, de 14 de novembro de 1904 e 26 de abril de 1907, e minutas do ofício n.º 5 expedido pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda para as Contribuições Diretas, a 8 de maio de 1907, e do ofício n.º 6, expedido para o delegado do Tesouro do Porto, a 20 de maio do mesmo ano.
Tem junto a minuta do ofício n.º 13, expedido para as Contribuições Diretas, a 12 de agosto de 1904.
Processo em que Frederico José de Almeida e mulher pedem o espólio do seu filho, falecido
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 1 de maio de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 6 de maio, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 4 de abril de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 20 de abril, escrito sobre o ofício.
Processo em que Maria de Oliveira pede o espólio do seu filho, falecido em Lourenço Marques
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de março de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 13 de março de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de março, escrito sobre o ofício.
Processo em que António Ferreira da Silva pede o espólio do seu irmão, falecido no Pará em 1904
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 7 de fevereiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 16 de fevereiro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 21 de dezembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de janeiro de 1907, escrito sobre o ofício.
Processo em que Adelaide Freire de Almeida pede o espólio do seu filho, falecido em Lourenço Marques
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 14 de janeiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 31 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 16 de janeiro de 1907, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 26 de janeiro, escrito sobre o ofício.
Processo em que Maria da Anunciação Matos pede o espólio do seu filho, falecido em Lourenço Marques
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 15 de novembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 10 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 28 de novembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 21 de novembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de dezembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 2 de novembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 13 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 9 de outubro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de novembro, escrito sobre o ofício.
Processo em que Luzia Rosa pede metade do espólio do seu filho, falecido em Lourenço Marques
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 15 de outubro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de novembro, escrito sobre o ofício.
Processo em que Casimira Machado Dias Torres pede o espólio do seu pai, falecido no Pará
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 11 de outubro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de novembro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Caixa Geral de Depósitos, de 18 de setembro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de outubro, escrito sobre o ofício.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
