Heranças / Legados

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Heranças / Legados

Termos equivalentes

Heranças / Legados

Termos associados

Heranças / Legados

2060 Descrição arquivística results for Heranças / Legados

2060 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Officio de 18 de Dezembro de 1855 - com o requerimento e mais documentos que lhe respeitão, relativos á pretenção da Meza da Santa Caza da Mizericordia de Setubal, pedindo licença para incorporar nos bens que administra a Quita de Santo Antonio um olival, que aquelle Estabelecimento deixára o Padre José Rodrigues Apolinario"

Parecer para o Ministério do Reino

"Herança do Padre José Pedro da Silva Rodrigues. Bens deixados à Igreja"

"Herança do Padre José Pedro da Silva Rodrigues. Bens deixados à Igreja"

Parecer para o Ministério das Finanças, com a seguinte conclusão: "não é devido, nos termos do disposto no art. 8.º da Concordata, imposto sucessório pela transmissão de bens destinados a uma fundação que tem, segundo a vontade do testador, por finalidade a criação e manutenção da Universidade Católica."

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio dos Negocios Estrangeiros datado de 9 de Janeiro de 1852, ácerca dos documentos que o Consul Geral de Sua Magestade em o Brazil sobre o Regulamento inserto no Jornal egualmente junto, pelo qual o Governo do Brazil estabelece as esenções e attribuições dos Agentes Consulares no Império"

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo a arrecadação de heranças de estrangeiros falecidos no Brasil.

Resultados 341 a 360 de 2060

  • Resultados

  • 2060

  • Nr. de termos específicos

  • 0