"Pulquéria de Jesus pede espólio"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/171
- Documento simples
- 1913-10-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Francisco José de Azevedo e Silva.
Heranças / Legados
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"Pretensão de Cipriano Romero Lopes"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/002
- Documento simples
- 1911-03-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão de Cipriano Romero Lopes a respeito do pagamento de uma contribuição de registo, pela herança do irmão.
"Pretensão dos herdeiros do general José Cabral Vieira"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/003
- Documento simples
- 1911-03-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre a pretensão dos herdeiros do general José Cabral Vieira, que pedem o pagamento de uma certa quantia pertencente à herança.
"Pretensão de António Augusto da Cunha Pessoa, como procurador de Maria do Nascimento"
- PT/AHPGR/PGR/04/105/001
- Documento simples
- 1911-03-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pagamento requerido por Maria do Nascimento, na qualidade de meeira do casal.
- PT/AHPGR/PGR/04/101/190
- Documento simples
- 1912-07-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/101/104
- Documento simples
- 1912-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares. Pronuncia-se sobre se os filhos do professor e médico Manuel Vicente Alfredo da Costa estão sujeitos ao pagamento da contribuição de registo por título gratuito como herdeiros dos vencimentos que ficaram em dívida a seu pai.
- PT/AHPGR/PGR/04/101/021
- Documento simples
- 1912-01-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
- PT/AHPGR/PGR/04/097/122
- Documento simples
- 1943-07-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Lopes Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/097/101
- Documento simples
- 1942-10-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a exposição feita por Ludgero Augusto Soares Moreira, na qualidade de presidente do Asilo Feliciano da Costa, na qual são relatados os esforços efetuados para o recebimento de um legado em dinheiro deixado por Feliciano da Costa, falecido em 1879, a um asilo de infância desvalida na vila de Constância.
- PT/AHPGR/PGR/04/097/082
- Documento simples
- 1941-12-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro. Pronuncia-se sobre a entrega do espólio do falecido António da Costa Cabral e Silva.
"Sobre o espólio de uma cidadã portuguesa falecida em Bangkok"
- PT/AHPGR/PGR/04/097/031
- Documento simples
- 1939-08-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/098/114
- Documento simples
- 1938-12-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/098/101
- Documento simples
- 1938-05-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/098/086
- Documento simples
- 1938-01-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/098/064
- Documento simples
- 1937-07-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/098/033
- Documento simples
- 1937-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/098/026
- Documento simples
- 1937-02-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República, Luís Francisco Lopes Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/100/148
- Documento simples
- 1911-12-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República Augusto Luís Vieira Soares.
"Sobre o legado deixado em testamento por Marta da Silva Merop"
- PT/AHPGR/PGR/04/096/178
- Documento simples
- 1915-07-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do legado pio instituído por Marta Merop, administrado pelo Senado de Macau.
"Sobre extinção de legado de Marta Maria Merop"
- PT/AHPGR/PGR/04/096/121
- Documento simples
- 1915-01-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca da proposta do inspetor de Fazenda para que no orçamento de Macau se inclua a verba de 4.050$00 para com eles o Senado de Macau comprar inscrições e com o seu juro poder satisfazer ao encargo do legado instituído por Marta Maria Merop, ficando o Estado aliviado dele pela sua liquidação.
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