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"Processo de habilitação de Maria Rosa de Freitas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido relativo ao espólio de Gabriel Pereira de Castro falecido em Benguela, requerido por sua mãe.
"Processo de habilitação de Joana Figueira de Magalhães Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Joana Figueira de Magalhães Guião Costa e filhos, pedem o saldo do depósito existente no cofre central, pertencente a seu finado marido e pai.
"Processo de habilitação de Francisco Ferreira de Lima Júnior"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Francisco Ferreira de Lima, pede o espólio de seu pai, falecido em Lourenço Marques.
"Processo de habilitação de António Marques de Sousa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que António Marques da Costa representado pelo seu procurador José Marques Loureiro, pede o depósito existente na delegação de Viseu, pertencente a sua finada mãe.
"Processo de habilitação de Ester Oliveira Chagas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o pedido relativo ao espólio de José Francisco do Rego Chagas, falecido em Angola, requerido por sua mulher.
"Processo de habilitação requerida por Joana Morais Perdigão e António José de Morais"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Joana Morais Perdigão e António José de Morais, pedem o espólio de seu sobrinho falecido em Moçambique.
"Processo de habilitação de Maria Gomes Ferreira de Oliveira e filho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Maria Gomes Ferreira de Oliveira e filho, pedem o depósito existente na delegação do Porto, pertencente a seu finado marido e pai.
"Processo de habilitação requerida por António de Sousa Alves e José de Sousa Alves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que António de Sousa Alves e José de Sousa Alves, pedem o espólio de seu falecido irmão ex-tenente do exército falecido na capitania-mor de Fernão Veloso, em Moçambique.
"Processo de habilitação de Manuel André Fernandes e mulher"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga. Pronuncia-se sobre o processo em que Manuel André Fernandes e mulher, pedem o depósito existente na delegação de Póvoa de Varzim, pertencente a seu finado pai e sogro.
"Habilitação requerida por João Ferreira Félix"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por José Dias"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Maria Conceição Rosa da Silva"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Virgínia da Silva Gomes e irmão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por José Custódio da Silva Braga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Emília Maria Jesus Ferreira e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Processo de habilitação requerida por Teresa de Jesus Perdigão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Josefa Rosa e outros"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Maria da Conceição Rodrigues de Aguiar"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga, sobre a habilitação de herdeiros requerida por Maria da Conceição Rodrigues de Aguiar e Jaime Augusto de Aguiar, que solicitam o pagamento do saldo do depósito existente na delegação de Santarém, pertencente ao falecido marido e pai dos requerentes, José Augusto de Aguiar.
"Habilitação requerida por João Rodrigues Soita e outro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
"Habilitação requerida por Manuel Jesus Puga"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da República, Manuel de Arriaga.
