Fábricas

"Idem de 15 de Abril d'1837 sobre o requerimento de varios Proprietarios, e Mestres de fabricas de tecidos de seda, e algodão, os quaes se queixão de alguns individuos pretendem falsamente serem fabricantes deste ramo de industria tem pertendido despachar na Alfandega do Porto grandes partidas d'Algodão em fio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/167
Doc. simples
1837 maio 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 14 de Janeiro de 1837 acerca do o Officio do Administrador Geral intrino de Lisboa de 25 de Novembro ultimo, sobre o requerimento de Pedro Lopes de Carvalho pede se lhe conceda privilegio pela introducção de varios productos chimicos, que ainda se não fazem no Paiz"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/089
Doc. simples
1837 janeiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Maio dito á cerca dos Estatutos da Companhia Fabril de Louça da cidade de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/252
Doc. simples
1837 junho 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de José Francisco, pede hum Privilegio exclusivo relativo para huma Fabrica de Limas"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/218
Doc. simples
1837 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 13 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Jean Ch-Sheenaelhers e Sauvinet que pede isenção de direitos nos generos que menciôna, como necessaria á laboração de huma Fabrica de Cerveja, e Genebra cita em Valle de Pereiro"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/219
Doc. simples
1837 março 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo ao requerimento dos proprietários da fábrica de cerveja e genebra da Rua do Vale de Pereiro, em Lisboa.

"Idem de 13 de Dezembro de 1836 sobre á pertenção de João Baptista Burnay, e Frederico Fehlosser"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/111
Doc. simples
1837 fevereiro 2

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo ao pedido dos requerentes para beneficiarem da isenção de direitos alfandegários sobre a importação de matérias primas e a exportação de produtos manufacturados.

"Idem de 13 de Abril de 1839 sobre requerimento de Antonio Joze Placido Braga, e Bernardo Joze Placido, socios de huma Fabrica de Solla erecta em Braga, pedem a concessão de Privilegio para ella"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/280
Doc. simples
1839 outubro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 12 de Fevereiro de 1840 sobre requerimento em que Pedro Romão Cheauve pede privilegio exclusivo por 14 annos para uma Fabrica de Cal"

PT/AHPGR/PGR/05/01/06/105
Doc. simples
1840 março 4

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Março de 1837 sobre a pertenção de Jean Sheenaelhers e Sauvinet"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/285
Doc. simples
1837 março 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o requerimento dos proprietários da fábrica de cerveja e genebra da Rua do Vale de Pereiro, em Lisboa, relativo à importação de géneros.

"Idem de 10 de Julho de 1840 sobre requerimento de João Pedro Augusto Lavit, pede hum privilegio por tempo de 15 annos para estabelecer huma fabrica de refinar cebo por hum processo de sua invenção differente d'aquelle que se úsa para as velas stereagicas"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/003
Doc. simples
1840 agosto 1

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 10 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Claudio Rouze Fabricante de Sedas, a cerca das indeminisações e recompensa que solecita, aquellas como Mestre que foi das Machinas á Jacard"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/090
Doc. simples
1837 janeiro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em virtude do officio do Ministerio do Reino de 28 de Maio de 1845, á cerca do requerimento em que Antonio José da Costa pede hum Titulo por que a sua Fabrica de Cortumes possa gosar dos Previlegios por Lei"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/125
Doc. simples
1845 junho 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em observancia do officio do Ministerio do Reino de 29 de Agosto de 1845 á cerca do requerimento em que José Antonio Mandes pede privilegio para fabricar fitas de Linho de todas as larguras"

PT/AHPGR/PGR/05/01/16/200
Doc. simples
1845 setembro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, José Manuel d’Almeida e Araújo Correia de Lacerda.

"Em observancia do Officio do Ministerio do Reino de 10 de Junho de 1845, á cerca do requerimento em que Eduardo Mozer, João Lourenço Ferreira Braga, e Manoel Vicente d'Araujo Lima pedem aprovação dos Estatutos de huma Campanhia intitulada - Concordia"

PT/AHPGR/PGR/04/004/139
Doc. simples
1845 junho 27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino relativo à aprovação de estatutos da companhia por acções "Concórdia", destinada à instalação de uma fábrica de fiação a vapor nas margens do Douro
(V. Jorge Fernandes Alves e Silvestre Lacerda, "Fábrica de Fiação e Tecidos do Rio Vizela - As origens", in O TRIPEIRO, 7ª série, ano XV (1995), nº 1-2 (Janeiro/Fevereiro), p. 41-46, e nº 3, p. 84-88).

"Em execução do Officio do Ministerio do Reino á cerca do requerimento de Jerónimo Emiliano d'Abreu Metras pede Alvará de Fabrica Nacional"

PT/AHPGR/PGR/05/01/25/053
Doc. simples
1852 julho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães.

"Em execução da Portaria do Ministerio do Reino de 6 de Outubro ultimo relativamente aos direitos de Mercê das Licenças dos Estabelecimentos insalubres"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/029
Doc. simples
1855 novembro 7

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em execução da Portaria de 17 de Novembro 1855 acerca da pretenção da Companhia de Illuminação a Gaz"

PT/AHPGR/PGR/05/01/30/033
Doc. simples
1856 janeiro 28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relativo à Fábrica de Gás, na Rua da Boavista. Em causa estava a localização da fábrica, atendendo à sua classificação no contexto da então recente regulamentação dos estabelecimentos incómodos, insalubres e perigosos.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 9 de Novembro de 1848 ácerca do requerimento em que João de Brito pede Alvará de Provizão da Fabrica Nacional"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/169
Doc. simples
1848 novembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa interino, João Rebelo da Costa Cabral.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 4 de Maio de 1850, sobre o pleito que corre entre Pedro Kospice André Gitton, e herdeiros de Theofilo José Dias"

PT/AHPGR/PGR/05/01/23/003
Doc. simples
1850 maio 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, relacionado com um embargo a uma fábrica de papel na Rua Formosa (actual Rua do Século), em Lisboa.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 3 de Outubro de 1848 á cerca de Antonio Maria Agard, pede seja convertido em seu nome o Diploma de Provisão da Fabrica de Cortumes no sitio de Pedrouços"

PT/AHPGR/PGR/05/01/19/149
Doc. simples
1848 outubro 9

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

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