Fábricas

"Processo relativo à intimação feita à companhia arrendatária da Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande e resposta desta"

PT/AHPGR/PGR/04/070/255
Item
1907-01-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre as ponderações opostas pela empresa arrendatária da Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande à intimação que lhe foi feita por não ter enviado a relação dos operários a quem foram pagos subsídios de 1904 a 1906 e não ter satisfeito ao despacho ministerial de 15 de setembro que lhe ordenava que desse cumprimento ao acórdão do Tribunal Arbitral de 2 de março de 1906.

"Processo relativo à Companhia da Nacional e Nova Fábrica de Vidros da Marinha Grande no conflito entre os operários e a direção da Fábrica Nacional"

PT/AHPGR/PGR/04/070/128
Item
1906-04-16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do processo em que os operários da Fábrica Nacional de Vidros da Marinha Grande pedem para que a empresa arrendatária daquela fábrica seja obrigada a dar integral cumprimento ao seu contrato ou se decrete a sua rescisão. Pronuncia-se sobre se o Governo pode rescindir o contrato por falta de cumprimento de qualquer das suas cláusulas. Conclui que "ao governo assiste o direito de rescindir o contrato nos termos da condição 19.ª".

"Processo relativo à Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/069/354
Item
1904-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a insistência da Companhia Nacional e Nova Fábrica de Vidros da Marinha Grande na sua anterior reclamação, baseada na interpretação que dá ao § único da condição 7.ª do seu contrato de arrendamento e que foi contestada numa consulta anterior da Procuradoria-Geral da Coroa.

"Processo relativo aos Casais de Malta e Lebre e arrendamento da Real Fábrica de Vidros da Marinha grande"

PT/AHPGR/PGR/04/069/144
Item
1903-12-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Solicita o envio da informação da repartição competente, necessária para poder ser devidamente considerada a exposição feita pela Companhia Nacional.

"Processo relativo ao contrato de arrendamento da fábrica de vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/068/151
Item
1902-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Processo relativo ao contrato de arrendamento da Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/067/213
Item
1901-07-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre a interpretação do § único do artigo 7 do contrato de arrendamento da Fábrica de Vidros da Marinha Grande.

"Processo acerca do arrolamento a que se procedeu no material, utensílios e máquinas da Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/067/061
Item
1896-05-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer no processo da empresa arrendatária da Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/067/044
Item
1896-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Contém a seguinte nota: "O parecer relativo a este processo não existe no Arquivo porque, segundo uma nota arquivada no maço respetivo e uma carta junta aos outros papéis do mesmo processo, este foi pedido particularmente, em 24-3-96 antes de ser consultado".

"Ao ministro da Fazenda remetendo o processo relativo à Fábrica de Vinhos da Marinha Grande como lhe é ordenado pela portaria do dito ministério de 14 do dito mês"

PT/AHPGR/PGR/09/01/08/046
Item
1847-10-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda. Devolve o processo relativo à Fábrica de Vinhos da Marinha Grande, a fim de ser dele extraído o inventário de todos os prédios, máquinas e utensílios pertencentes à fábrica.

"Parecer no processo respeitante à Fábrica Nacional de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/066/123
Item
1894-06-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a proposta da nova empresa em designar um novo dia para a posse dos atuais adjudicatários e se proceda a nova avaliação por peritos idóneos dos objetos arrendados em que a empresa afirma haver deterioração, extravio e simulação.

"Processo de arrendamento da Fábrica de Vidros da Marinha Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/050/075
Item
1896-08-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Ácerca da pretenção da Empresa da Fabrica de Vidros da Marinha Grande."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/112
Item
1883-02-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca dos empresários da fábrica de vidros da Marinha Grande, em que pedem autorização para realização de obras.