- PT/AHPGR/PGR/04/001/037
- Pièce
- 1840 agosto 31
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Fazenda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas.
"Ácerca da pretenção da Empresa da Fabrica de Vidros da Marinha Grande."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca dos empresários da fábrica de vidros da Marinha Grande, em que pedem autorização para realização de obras.
"Processo de arrendamento da Fábrica de Vidros da Marinha Grande"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.
"Parecer no processo respeitante à Fábrica Nacional de Vidros da Marinha Grande"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre a proposta da nova empresa em designar um novo dia para a posse dos atuais adjudicatários e se proceda a nova avaliação por peritos idóneos dos objetos arrendados em que a empresa afirma haver deterioração, extravio e simulação.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Fazenda. Devolve o processo relativo à Fábrica de Vinhos da Marinha Grande, a fim de ser dele extraído o inventário de todos os prédios, máquinas e utensílios pertencentes à fábrica.
"Parecer no processo da empresa arrendatária da Real Fábrica de Vidros da Marinha Grande"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Contém a seguinte nota: "O parecer relativo a este processo não existe no Arquivo porque, segundo uma nota arquivada no maço respetivo e uma carta junta aos outros papéis do mesmo processo, este foi pedido particularmente, em 24-3-96 antes de ser consultado".
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Processo relativo ao contrato de arrendamento da Fábrica de Vidros da Marinha Grande"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório sobre a interpretação do § único do artigo 7 do contrato de arrendamento da Fábrica de Vidros da Marinha Grande.