Expropriações

"Expropriação por utilidade pública de um terreno pertencente ao passal da freguesia do Outeiro, concelho de Viana do Castelo, para ali se construir o cemitério paroquial"

PT/AHPGR/PGR/04/054/131
Documento simples
1886-12-24

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério do Reino.

"Expropriação de um terreno destinado a cemitério da freguesia de Capareiros"

PT/AHPGR/PGR/04/054/061
Documento simples
1885-11-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Santa Mónica para o Ministério do Reino acerca da expropriação por utilidade pública de um terreno onde a Junta de Freguesia de Capareiros, concelho de Viana do Castelo, pretende estabelecer o respetivo cemitério.

"Sobre expropriação por utilidade pública de um terreno onde a Junta de Paróquia de Castelo Neiva pretende construir um cemitério"

PT/AHPGR/PGR/04/046/009
Documento simples
1886-07-09

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca da expropriação requerida pela Junta de Paróquia de Afife, no concelho de Viana do Castelo"

PT/AHPGR/PGR/04/045/064
Documento simples
1883-11-21

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre a expropriação de utilidade pública de uma parte do passal do pároco da freguesia de Afife.

"Em que a Camara Municipal de Vianna requer a expropriação por utilidade publica de varios terrenos, para alargamento de ruas e dar mais facil accesso á estação do Caminho de ferro"

PT/AHPGR/PGR/04/044/279
Documento simples
1881-10-27

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Acerca da expropriação de terrenos pertencentes ao passal do Parocho"

PT/AHPGR/PGR/04/042/010
Documento simples
1882-05-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de terrenos pertencentes ao passal do padre, para obras de utilidade pública, que a junta de paróquia de Portuzelo projeta para o cemitério e alargamento do adro.

"Em que a Camara Municipal de Vianna do Castelo requer a expropriação por utilidade publica d'um terreno para alargamento da rua do Carmo ao Cemiterio."