Expropriações

"Expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto para alargamento da rua dos Caldeireiros"

PT/AHPGR/PGR/04/035/260
Item
1877-12-29

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Ácerca da expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Loulé do predio rustico denominado Pombal."

PT AHPGR PGR/04/041/245
Item
1881-07-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácêrca de um projecto de condições para a expropriação amigavel de parte da quinta de Foja pertencente aos herdeiros de José Ferreira Pinto Bastos para abertura do novo rio de Foja."

PT AHPGR PGR/04/041/172
Item
1880-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Á cêrca do requerimento em que Bernardo de Lemos Teixeira d'Aguilar pertende rehaver uma parte do terreno que lhe foi expropriado para a construção do Caminho de ferro do Porto à Regoa, e não foi utilisado para a referida construção."

PT AHPGR PGR/04/041/174
Item
1880-10-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para a abertura da nova rua denominada Borges Carneiro."

PT AHPGR PGR/04/041/163
Item
1880-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de parte do quintal e prédio urbano sito na calçada da Estrela n.º 51 a 57, para abertura da rua Borges Carneiro.

"Processo relativo a expropriação requerida pela companhia das Caldas de Vizella do predio rustico denominnado Insua."

PT AHPGR PGR/04/041/158
Item
1880-07-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Processo relativo á expropriação requerida pela Companhia das Caldas de Vizella do predio rustico denominado a Insua."

PT AHPGR PGR/04/041/140
Item
1880-03-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Expropriação requerida pela Junta de parochia d'Alpiarça, para construção da Igreja matriz."

PT AHPGR PGR/04/041/091
Item
1879-06-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Expropriação requerida pela Companhia das Caldas de Visella."

PT AHPGR PGR/04/041/090
Item
1879-06-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Expropriação requerida pela Junta de Parochia de São Martinho do Campo, concelho de Vallongo, para construção de um cemitério."

PT AHPGR PGR/04/041/086
Item
1879-04-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Officio do Director das Obras Publicas do Districto de Santarem acerca da recusa do Delegado do Procurador Regio da comarca a tratar do processo d'uma expropriação por esta se referir a uma estrada districtal."

PT AHPGR PGR/04/041/087
Item
1879-05-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Expropriação requerida pela Direcção da Companhia das Caldas de Vizella."

PT AHPGR PGR/04/041/085
Item
1879-04-08

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação requerida pela Companhia das Caldas de Vizela, de um terreno denominado da "Insua", de que são proprietários Joaquim José de Araújo e sua mulher, para continuar a pesquisa de águas termais e medicinais.

"Acerca de expropriação de baldios e mais terrenos municipaes no Districto de Viseu para Obras do Caminho de ferro da Beira Alta."

PT AHPGR PGR/04/041/076
Item
1879-01-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Expropriação requerida pela Camara de Lisboa para melhorar o Alto de Santa Catharina."

PT AHPGR PGR/04/041/067
Item
1878-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

Pedidos de pagamento de importâncias em dívida

PT/AHPGR/PGR/06/10/07/459
File
1902-10-15 - 1902-11-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Os requerentes são: Felismina dos Prazeres Rodrigues, que pede o pagamento dos vencimentos, em dívida ao marido, aspirante dos Telégrafos aposentado, Maria do Carmo Góis Ferreira e marido e Maria Amália dos Santos Cardigo e filho, que pedem a liquidação de indemnização pela expropriação de propriedades confinantes com o dique, na Chamusca.
Contém ofício da 9.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 15 de outubro de 1902, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 29 de novembro, escritos sobre o ofício.

Processo relativo ao regulamento das expropriações para o serviço de arborização florestal

PT/AHPGR/PGR/06/10/06/388
File
1898-12-09 - 1901-11-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da Repartição dos Serviços Florestais da Direção -Geral de Agricultura do Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 9 de dezembro de 1898, e cópia impressa do regulamento das expropriações para o serviço de arborização florestal, com correções manuscritas. Processo arquivado a 20 de novembro de 1901.

"Sobre os processos administrativos para expropriações por utilidade publica, requeridas pelas Camaras Municipaes, ou outros corpos administrativos estão sujeitos ao pagamento do sello."

PT/AHPGR/PGR/04/040/090
Item
1871-02-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do processo de expropriação em que são partes a Camara Municipal do Porto e José Alves Manada."

PT/AHPGR/PGR/04/040/064
Item
1870-12-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de terrenos situados na rua de São Jerónimo, para obras de requalificação da dita rua.

"Ácerca de dois requerimentos em que o Barão da Trovisqueira, pede seja declarado de utilidade publica os terrenos e predios que fôr preciso expropriar para construir o caminho de ferro americano do Porto a Fóz."

PT/AHPGR/PGR/04/040/062
Item
1870-12-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca do processo de expropriação em que são partes a Camara Municipal de Lisboa e Francisco Antonio Vieira."

PT/AHPGR/PGR/04/040/053
Item
1870-11-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a utilidade pública de expropriação de um prédio pertencente a Francisco António Vieira, para a construção de um mercado que substitua o antigo mercado da Ribeira Nova.

Arquivo Histórico

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Expropriações

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