Expropriações

"Em que D. Maria Henriqueta d'Ornella Cuibem Jardim e outras pedem a continuação da indemnisação dos terrenos que lhes foram expropriados"

PT/AHPGR/PGR/04/036/656
Item
1886-01-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do pedido de indemnização apresentado por Maria Henriqueta de Ornellas Cuibem Jardim e outras.

"Em que a Camara Municipal da Povoa de Varzim requer a expropriação d'uns terrenos para alargamento da rua da Junqueira"

PT/AHPGR/PGR/04/036/270
Item
1882-10-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Em que a Junta de Parochia de Estorões requer a expropriação por utilidade publica de um terreno para o estabelecimento do cemiterio da freguezia"

PT/AHPGR/PGR/04/036/151
Item
1881-11-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do pedido apresentado pela Paróquia de Estorãos para a expropriação de um terreno para estabelecimento de um cemitério.

"Em que a Camara Municipal de Tondella requer a expropriação por utilidade publica de um terreno pertencente ao passal do Parocho de Dardavaz para construcção d'um Cemiterio para esta Freguezia"

PT/AHPGR/PGR/04/036/147
Item
1881-11-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Feira"

PT/AHPGR/PGR/04/042/279
Item
1885-07-13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento da Câmara Municipal da Feira, em que pede a expropriação de uma parte do passal do pároco da freguesia de São Jorge, para melhoria do edifício municipal das Caldas, ali existente.

"Ácerca da expropriação por utilidade publica de uma propriedade na rua do Salitre, pedida pela Camara Municipal de Lisboa, para continuação das obras da Avenida"

PT/AHPGR/PGR/04/042/089
Item
1883-06-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que o padre José d'Amorim Pereira Leite e irmãos pedem a restituição de terrenos que lhes foram expropriados e que a Fazenda vendeu a terceiros em hasta publica"

PT/AHPGR/PGR/04/042/026
Item
1882-07-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que a Camara Municipal de Bouças requer a expropriação d'um terreno para alargamento d'uma rua em Leça da Palmeira"

PT/AHPGR/PGR/04/042/024
Item
1882-07-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca das dificuldades na expropriação de varios terrenos para a construção da Estrada de São Martinho à Maria Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/042/008
Item
1882-04-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de terrenos para obras de utilidade pública.

"Acerca da expropriação de terrenos pertencentes ao passal do Parocho"

PT/AHPGR/PGR/04/042/010
Item
1882-05-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de terrenos pertencentes ao passal do padre, para obras de utilidade pública, que a junta de paróquia de Portuzelo projeta para o cemitério e alargamento do adro.

"Acêrca da ampliação do reducto e bateria do Seabra nas linhas de defeza de Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/04/035/532
Item
1870-09-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da maneira mais conveniente e económica de proceder à aquisição definitiva dos terrenos pertencentes a particulares e ocupados pelas fortificações de Lisboa, como o reduto e bateria do Seabra, que ocupa um terreno de que aquele ministério paga rendas "exorbitantes".

"Expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto para alargamento da rua dos Caldeireiros"

PT/AHPGR/PGR/04/035/260
Item
1877-12-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Ácerca da expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Loulé do predio rustico denominado Pombal."

PT AHPGR PGR/04/041/245
Item
1881-07-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácêrca de um projecto de condições para a expropriação amigavel de parte da quinta de Foja pertencente aos herdeiros de José Ferreira Pinto Bastos para abertura do novo rio de Foja."

PT AHPGR PGR/04/041/172
Item
1880-08-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Á cêrca do requerimento em que Bernardo de Lemos Teixeira d'Aguilar pertende rehaver uma parte do terreno que lhe foi expropriado para a construção do Caminho de ferro do Porto à Regoa, e não foi utilisado para a referida construção."

PT AHPGR PGR/04/041/174
Item
1880-10-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para a abertura da nova rua denominada Borges Carneiro."

PT AHPGR PGR/04/041/163
Item
1880-07-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de parte do quintal e prédio urbano sito na calçada da Estrela n.º 51 a 57, para abertura da rua Borges Carneiro.

"Processo relativo a expropriação requerida pela companhia das Caldas de Vizella do predio rustico denominnado Insua."