Expropriações

"Acerca duma expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/048
Item
1871 junho 04

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Acerca da expropriação da oliveira em frente da Igreja de N.ª Senhora da Oliveira em Guimarães."

PT/AHPGR/PGR/05/01/33/065
Item
1871 novembro 08

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 6 de Junho de 1850 á cerca de um muro, que Gonçallo Barros Lima começos a levantar na Explanada do Castello de Vianna"

PT/AHPGR/PGR/04/007/113
Item
1850 setembro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio do Reino de 11 de Junho de 1849 - ácerca do Presbytero David Alvares de Carvalho requerendo lhe seja paga a quantia de 170$000 reis pelo prejuizo que soffrera em consequencia da expropriação de um predio"

PT/AHPGR/PGR/04/007/020
Item
1849 novembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério do Reino.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Fazenda de 16 de Dezembro de 1845, ácerca do requerimento em que o Marquez das Minas D. Braz Maria Joze Balthezar da Silveira pede ser indemnizado de hum foro que perdeu a sua Caza"

PT/AHPGR/PGR/04/005/064
Item
1846 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Fazenda acerca da indemnização por expropriação de um terreno dentro do Castelo de S. Jorge.

"Portaria de 8 de Fevereiro [de] 1862. Expropriação de terreno para Quartel d'Artilharia"

PT/AHPGR/PGR/04/014/232
Item
1862 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Expropriação. Deve pagar-se a seus donos a importancia de trez insignificantes predios que se achão occupados para serviço militar no Castello de S. Jorge?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/144
Item
1844 janeiro 23

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Baluarte de Alcantara. Sendo propriedade particular, deve entregar-se a seu legitimo dono?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/060
Item
1841 maio 27

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Cavallo. Deve pagar-se a seu dono, o que pertenceu ao fallecido Major Francisco José da Matta?"

PT/AHPGR/PGF/03/06/01/131
Item
1843 outubro 14

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"[Parecer] em cumprimento do officio do Ministerio do Reino de 20 de Março de 1850 ácerca de pedir Luiza Rita do Carmo que lhe seja dada hua porção de terreno abandonado da Estrada velha na freguesia de Valongo."

PT/AHPGR/PGR/04/010/114
Item
1850 junho 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Joaquim Pereira Guimarães, sobre pedido de compensação de terrenos em virtude de expropriação realizada para construção da estrada entre o Porto e Penafiel.

"Idem de 31 dito sobre officio do Administrador Geral de Lisboa expondo os embaraçõs occorridos para verificar as expropriações dos terrenos para o alinhamento da estrada entre Lisboa e Cintra"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/231
Item
1837 setembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 26 de Junho de 1837 sobre o requerimento em que De Claranges Lucotte e Companhia pedem tomar por sua Conta o pagamento das expropriaçõens que se devão fazer na factura da Estráda de Lisboa ao Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/012
Item
1837 junho 30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1854 acerca do requerimento de Antonio de Macedo Pereira Coutinho em que pede uma indemnisação"

PT/AHPGR/PGR/05/05/01/019
Item
1854 maio 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini, sobre o pedido de Antonio de Macedo Pereira Coutinho, de indemnização pela expropriação de terrenos relacionada com as obras do Rio Mondego.

"Idem de 22 de Maio d'1837 sobre a representação do Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete, quanto ao primeiro, e terceiro quesito"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/211
Item
1837 maio 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de dúvidas apresentadas pelo Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete relacionadas com expropriações necessárias à construção da estrada de Lisboa ao Porto.

"Idem de 18 de Maio d'1837 sobre a representação do Brigadeiro Antonio Joze da Silva Pautel, ponderando os embaraços em que se acha, constantes da mesma representação"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/185
Item
1837 maio 20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini acerca de dúvidas apresentadas pelo Brigadeiro Antonio José da Silva Paulete relacionadas com expropriações necessárias à construção da estrada de Lisboa ao Porto, dentro da cidade de Lisboa.

"Idem de 17 de Maio dito á cerca do contracto da Empresa das Estradas entre Lisboa e Porto"

PT/AHPGR/PGR/05/06/04/173
Item
1837 maio 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre competências relativas a expropriações no âmbito do contrato referido.

"Idem de 15 de Fevereiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Joaquim dos Santos, pede ser embolçado da quantia em que foi avaliado o terreno que faz parte do Cemiterio dos Prazeres"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/236
Item
1837 março 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 27 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de D. Francisca Maria Teixeira, que se queixa da decizão tomada pelo Conselho do Destricto de Lisboa, que confirmou a Camara Municipal de almada relativa á expropriação de certo terreno para Cimiterio"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/163
Item
1837 fevereiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 16 de Janeiro de 1837 sobre a conta do Administrador Geral intrino de Lisboa de 13 do Corrente relativo a escusa que fazem alguns dos Proprietarios dos terrenos contiguos á nova estrada de Lisboa a Cintra"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/056
Item
1837 Janeiro 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini relativo a reclamações de proprietários de terrenos a expropriar para construção da estrada de Lisboa a Sintra.

"Ácêrca da expropriação de umas casas de Francisco Leon Vasques"

PT/AHPGR/PGR/05/06/07/014
Item
1870 novembro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens. Pronuncia-se sobre a expropriação pela Fazenda, de prédios necessários à expansão do quartel de artilharia de Campolide.

Arquivo Histórico

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Expropriações

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