Expropriações

"Expropriação requerida pela Companhia das Caldas de Visella."

PT AHPGR PGR/04/041/090
Documento simples
1879-06-02

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Processo relativo á expropriação requerida pela Companhia das Caldas de Vizella do predio rustico denominado a Insua."

PT AHPGR PGR/04/041/140
Documento simples
1880-03-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Processo relativo a expropriação requerida pela companhia das Caldas de Vizella do predio rustico denominnado Insua."

PT AHPGR PGR/04/041/158
Documento simples
1880-07-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Processo de expropriação requerida pela Camara Municipal de Lisboa, para a abertura da nova rua denominada Borges Carneiro."

PT AHPGR PGR/04/041/163
Documento simples
1880-07-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de parte do quintal e prédio urbano sito na calçada da Estrela n.º 51 a 57, para abertura da rua Borges Carneiro.

"Ácêrca de um projecto de condições para a expropriação amigavel de parte da quinta de Foja pertencente aos herdeiros de José Ferreira Pinto Bastos para abertura do novo rio de Foja."

PT AHPGR PGR/04/041/172
Documento simples
1880-08-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Á cêrca do requerimento em que Bernardo de Lemos Teixeira d'Aguilar pertende rehaver uma parte do terreno que lhe foi expropriado para a construção do Caminho de ferro do Porto à Regoa, e não foi utilisado para a referida construção."

PT AHPGR PGR/04/041/174
Documento simples
1880-10-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca da expropriação por utilidade publica, requerida pela Camara Municipal de Loulé do predio rustico denominado Pombal."

PT AHPGR PGR/04/041/245
Documento simples
1881-07-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal do Porto para alargamento da rua dos Caldeireiros"

PT/AHPGR/PGR/04/035/260
Documento simples
1877-12-29

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Acêrca da ampliação do reducto e bateria do Seabra nas linhas de defeza de Lisbôa"

PT/AHPGR/PGR/04/035/532
Documento simples
1870-09-22

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Guerra acerca da maneira mais conveniente e económica de proceder à aquisição definitiva dos terrenos pertencentes a particulares e ocupados pelas fortificações de Lisboa, como o reduto e bateria do Seabra, que ocupa um terreno de que aquele ministério paga rendas "exorbitantes".

"Acerca das dificuldades na expropriação de varios terrenos para a construção da Estrada de São Martinho à Maria Grande"

PT/AHPGR/PGR/04/042/008
Documento simples
1882-04-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de terrenos para obras de utilidade pública.

"Acerca da expropriação de terrenos pertencentes ao passal do Parocho"

PT/AHPGR/PGR/04/042/010
Documento simples
1882-05-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre a expropriação de terrenos pertencentes ao passal do padre, para obras de utilidade pública, que a junta de paróquia de Portuzelo projeta para o cemitério e alargamento do adro.

"Em que o padre José d'Amorim Pereira Leite e irmãos pedem a restituição de terrenos que lhes foram expropriados e que a Fazenda vendeu a terceiros em hasta publica"

PT/AHPGR/PGR/04/042/026
Documento simples
1882-07-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Em que a Camara Municipal de Bouças requer a expropriação d'um terreno para alargamento d'uma rua em Leça da Palmeira"

PT/AHPGR/PGR/04/042/024
Documento simples
1882-07-12

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Ácerca da expropriação por utilidade publica de uma propriedade na rua do Salitre, pedida pela Camara Municipal de Lisboa, para continuação das obras da Avenida"

PT/AHPGR/PGR/04/042/089
Documento simples
1883-06-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Expropriação requerida pela Camara Municipal da Feira"

PT/AHPGR/PGR/04/042/279
Documento simples
1885-07-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino, sobre o requerimento da Câmara Municipal da Feira, em que pede a expropriação de uma parte do passal do pároco da freguesia de São Jorge, para melhoria do edifício municipal das Caldas, ali existente.

"Em que a Camara Municipal de Tondella requer a expropriação por utilidade publica de um terreno pertencente ao passal do Parocho de Dardavaz para construcção d'um Cemiterio para esta Freguezia"

PT/AHPGR/PGR/04/036/147
Documento simples
1881-11-14

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Em que a Junta de Parochia de Estorões requer a expropriação por utilidade publica de um terreno para o estabelecimento do cemiterio da freguezia"

PT/AHPGR/PGR/04/036/151
Documento simples
1881-11-30

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino acerca do pedido apresentado pela Paróquia de Estorãos para a expropriação de um terreno para estabelecimento de um cemitério.

"Em que a Camara Municipal da Povoa de Varzim requer a expropriação d'uns terrenos para alargamento da rua da Junqueira"

PT/AHPGR/PGR/04/036/270
Documento simples
1882-10-20

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

"Em que D. Maria Henriqueta d'Ornella Cuibem Jardim e outras pedem a continuação da indemnisação dos terrenos que lhes foram expropriados"

PT/AHPGR/PGR/04/036/656
Documento simples
1886-01-19

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério da Fazenda acerca do pedido de indemnização apresentado por Maria Henriqueta de Ornellas Cuibem Jardim e outras.

"Acerca da expropriação requerida pela Camara Municipal de Reguengos para abertura d'um largo arborisado na villa d'aquelle nome"

PT/AHPGR/PGR/04/036/775
Documento simples
1886-08-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto para o Ministério do Reino.

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