Expostos

"Idem de 2 de Agosto de 1838 sobre a representação da Camara Municipal da Figueira da Foz, pede providencias para haver de pagar ás Amas dos Expostos, e ordenados aos Empregados de Saude"

PT/AHPGR/PGR/05/01/05/023
Pièce
1839 julho 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 5 dito sobre representação em que a Camara e povo da Villa de Torres Novas pedem providencias extraordinarias á má administração da Misericordia dali em prejuizo dos expostos"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/249
Pièce
1837 setembro 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 3 de Junho dito sobre pertender Jose Maria Vieira a confirmação vitalicia do Officio de Escrivão dos expostos, e imposição perante a Camara Municipal de Braga"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/017
Pièce
1837 julho 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Ácerca do cirurgião ministrante Jozé Maria Pinto nomeado sem concurso pela Camara Municipal de Coimbra para o logar de facultativo da roda dos expostos na mesma Cidade."

PT/AHPGR/PGR/04/016/056
Pièce
1872 janeiro 03

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Visconde de Algés, sobre a ilegalidade cometida pela Câmara Municipal de Coimbra ao nomear, ainda que por via de concurso, um licenciado menor (cirurgião ministrante) para um partido médico.

"Idem de 2 de Março de 1838 á cerca da Representação da Camara Municipal de S. Martinho de Mouros, pedindo approvação de diversas medidas a pro dos Expostos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/02/232
Pièce
1838 junho 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem ao Ministro da Justiça á cerca de promover as acoens competentes contra as Camaras Municipaes dos Concelhos de Messajana, Odemira, e Cercal pelos debitos ao Cofre dos Expostos"

PT/AHPGR/PGR/09/01/03/046
Pièce
1841-12-29

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Ofício do Procurador-Geral da Coroa José de Cupertino de Aguiar Ottolini dirigido ao Ministro da Justiça.

"Idem de 7 de Janeiro de 1837 sobre a confirmação vitalícia do Officio de Escrivão dos Expostos da Cidade de Braga que exerce José Maria Vieira por nomeação da respectiva Camara Municipal"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/066
Pièce
1837 janeiro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 24 de Fevereiro de 1838 sobre a Representação da Mesa da Misericordia d' Evora queixando-se de haver sido collectada na quantia de 1600$000 para as despesas dos Expostos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/02/184
Pièce
1838 maio 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 23 de Maio de 1838 acerca de officio do Administrador Geral interino de Vizeu sobre a concessão de um Amanuense para o serviço do ramo dos Expostos n'aquella Administração"

PT/AHPGR/PGR/05/01/04/052
Pièce
1839 março 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 5 de Fevereiro de 1838 sobre o Officio do Administrador Geral do Destricto de Evora, a cerca da sustentação dos Expostos "

PT/AHPGR/PGR/05/01/02/146
Pièce
1838 maio 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

" Idem de 12 de Maio de 1838 sobre as quantias que são arbitradas as Camaras para assustentação dos expostos aonde devem permanecer"

PT/AHPGR/PGR/05/01/03/257
Pièce
1839 janeiro 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 30 de Junho de 1838 ácerca do requerimento em que as Amas dos Expostos da Cidade do Porto, pedem o prompto pagamento de seus salarios"

PT/AHPGR/PGR/05/01/02/259
Pièce
1838 julho 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Idem de 30 de Março de 1839 sobre o Regulamento para a administração dos expostos do Destricto de Viseu"

PT/AHPGR/PGR/05/01/04/163
Pièce
1839 abril 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini

"Acerca do augmento d'ordenado aos facultativos da roda dos expostos de Coimbra."

PT/AHPGR/PGR/05/06/06/002
Pièce
1869 abril 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa, João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Martens

"Requerimento de Roza, exposta, pedindo perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/025/060
Pièce
1877-03-14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Caetano de Seixas e Vasconcelos acerca do requerimento em que uma exposta de nome Rosa, condenado na comarca de Mourão pelo crime de tentativa de homicídio da sua rival no concubinato, por meio de arsénico, pede perdão ou redução da pena.