"[Parecer] em satisfação ao officio de 10 d'Agosto de 1858. Sobre o recurso interposto pelo Lente do 1.º anno philosophico da Universidade de Coimbra, Manoel dos Santos Pereira Jardim."

• PT/AHPGR/PGR/04/014/040
• Doc. simples
• 1858 novembro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca da concessão de subsídios a escolas não oficializadas."

• PT/AHPGR/PGR/04/182/007
• Doc. simples
• 1950 julho 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 6 de Outubro de 1848, sobre saber se há algum inconveniente em ser nomeado Lente Substituto da Eschola Polytechnica, o Lente da Eschola Naval, Daniel Augusto da Silva."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/06/046
• Doc. simples
• 1848 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 21 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio dos Santos, e outros estudantes da Aula de Desenho, pedem que se lhes paguem os Premios com que forão contemplados por seus exames no concurso do anno proximo passado"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/138
• Doc. simples
• 1837 fevereiro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 13 de Março de 1837 sobre o requerimento ja informado pelo Vice Reitor da Universidade de Coimbra, em que José Simoens de Carvalho pertende ser inscripto na lista dos Academicos agraciados pela Lei de 20 de Outubro"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/034
• Doc. simples
• 1837 abril 5

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 10 de Maio de 1837 sobre os dois requerimentos de Mathias da Costa Pereira Duarte que pede ser inscripto na Lista dos Academicos agraciados em virtude da Lei de 20 de Outubro de 1834"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/04/258
• Doc. simples
• 1837 junho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Jose da Silva Mello pede ser inscripto na lista dos Academicos aggraciados pela Lei de 20 de outubro de 1834"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/002
• Doc. simples
• 1836 outubro 18

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 16 de Julho de 1837 sobre requerimento de Eugenio Freire de Macedo, em que pede ser inscripto na Lista dos Academicos, agraciados pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/078
• Doc. simples
• 1837 julho 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 28 dito sobre requerimento em que Joaquim Homem de Moraes Rosado pede ser inscripto na Lista dos Academicos agraciados pela Lei de 20 de Outubro de 1834"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/132
• Doc. simples
• 1837 agosto 3

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em que Antonio José de Souza Azevedo pede que sejam admittidos no Colegio Militar os filhos de seu fallecido irmão, Visconde d'Algés, dos quaes é tutor"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/16/017
• Doc. simples
• 1882 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Em que o Alferes alumno, Pedro Francisco Xavier de Brito, pede lhe sejam validos os exames de latim e philosophia, feitos no collegio militar, para a admissão ao exame de habilitação na escola do exercito."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/158
• Doc. simples
• 1881 novembro 23

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 8 de Agosto sobre o requerimento de Antonio José de Sousa discipulo da Aula de Dezenho da Academia de Dezenho da Academia das Bellas Artes de Lisboa se queixa de ter sido expulso d'aquella, e pede se annule aquelle acto"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/016
• Doc. simples
• 1839 julho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 31 de Agosto de 1838 sobre exposiçoens da Academia Real das Sciencias em sua Consulta de 10 Agosto dito"

• PT/AHPGR/PGR/05/01/05/021
• Doc. simples
• 1839 julho 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Acerca do processo de policia academica instaurado contra Antonio Jose de Barros Vianna."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/33/046
• Doc. simples
• 1871 junho 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Ácerca dos acontecimentos que tiveram logar no Lyceo da cidade do Porto."

• PT/AHPGR/PGR/05/01/34/010
• Doc. simples
• 1874 maio 20

Parte de Procuradoria-Geral da República