- PT/AHPGR/PGR/05/03/05/097
- Pièce
- 1846 junho 20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
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Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José Manuel d'Almeida e Araújo Corrêa de Lacerda, acerca de requerimento de João da Costa Ramalho e sua mulher, em que pedem o pagamento de 1.750$000 réis, que lhes ficara devendo o extinto convento de São João o Novo, da cidade do Porto.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição de Obras Públicas da Direção-Geral de Obras Públicas e Minas da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria, de 5 de dezembro de 1904.
Parecer acerca de pedido de pagamento de rendas em dívida
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Parecer acerca de pedido de solvência de dívida por alcance
Fait partie de Procuradoria-Geral da Fazenda
Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da Repartição Central da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 5 de maio de 1899, remetendo uma informação da mesma Repartição e um ofício do Governo Civil do distrito de Santarém, de 25 de outubro, e despacho de arquivamento na Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, de 9 de dezembro de 1903, escrito sobre o ofício. Não tem parecer.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Contabilidade Pública do Ministério da Fazenda, de 12 de outubro de 1903, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de outubro, escrito sobre o ofício.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, sobre os requerimentos de Luís Prudêncio de Figueiredo e D. Maria Inácia Monteza Pita, em que dizem ser credores de extintos conventos.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de Manuel Feliz de Oliveira Pinheiro e sua sobrinha, em que pedem o pagamento da dívida da extinta Casa do Infantado.
"[Parecer] de 3 de Setembro de 1841 ácerca do processo de Thiago Soutelinho."
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca da reclamação apresentada por Tiago Soutelinho, para que lhe seja feito o pagamento sobre os bens arrestados a Miguel Lourenço Peres, de quem é credor.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, acerca de requerimento de José Tomás da Costa Santos, em que pede o pagamento de dois contos e oitocentos mil réis, que o convento da congregação de São Jerónimo de Belém lhe deve.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da dúvida do diretor da Administração Militar relativamente ao facto se deve pagar ou não os vales da primeira quinzena de outubro, referentes ao último fornecimento das rações de forragens para o regimento de cavalaria n.º 3, uma vez que José Anastácio, o contratante, faleceu e só deixou dívidas.