Depósitos bancários

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Processo em que Florinda de Jesus Sampaio Caldas pede o saldo do depósito da delegação de Santarém pertencente à falecida Carolina Augusta Sampaio

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 6 de junho de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.

Processo em que Balbina Ferreira Leite e marido pedem o saldo do depósito da delegação de Felgueiras pertencente ao falecido Joaquim Ferreira

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 30 de maio de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 15 de junho, escrito sobre o ofício.

Pedido de entrega de saldos de depósitos pertencentes a pessoas falecidas

Consulta acerca dos requerimentos em que Maria do Carmo Barreira, António e outros, e José Maria Alves Lopes pedem os saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Manuel Antunes Barreira, João Fernandes e Leonardo Augusto Chaves.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 23 de março de 1906, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de abril.

Pedido de entrega de saldos de depósitos pertencentes a pessoas falecidas

Consulta acerca dos requerimentos em que Margarida da Cunha e outro, Rita de Jesus Mendes e outros e António Teixeira de Figueiredo pedem os saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos depositantes Maria de Oliveira, Francisco José Mendes e João Batista de Figueiredo.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 28 de março de 1906, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de abril.

Processo em que António Alves de Faria pede o saldo do depósito da delegação de Amarante pertencente ao falecido José Pinto da Pinha

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 20 de março de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Vitorina Pereira dos Santos pede o saldo do depósito da delegação do Porto pertencente ao falecido Vitorino Pereira

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 20 de março de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 28 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que João António de Oliveira e mulher, e Júlia Nunes Costa e filhos pedem a entrega dos saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Leopoldina de Matos e José Simplício da Costa, respetivamente

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 13 de março de 1906, e pareceres do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março, escritos sobre o ofício.

Processo em que Teodora de Almeida Falaia e Maria do Carmo da Silva Falaia pedem a entrega do saldo do depósito da delegação de Braga pertencente à falecida Antónia Amália da Silva Falaia

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 15 de março de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 24 de março, escrito sobre o ofício.

Pedido de saldos de depósitos pertencentes a depositantes falecidos

Consulta acerca dos requerimentos em que Joaquim de Sousa Gonçalves, Joaquim de Almeida Ferreira e mulher Ermelinda da Rosa de Almeida, Rosa dos Santos Lamego, Artur da Silva Costa e outro pedem os saldos dos depósitos da delegação do Porto pertencentes aos falecidos depositantes Manuel de Sousa Gonçalves, Agostinho de Almeida Ferreira, Amadeu Alves Lamego e Joaquim da Silva Costa.
Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 3 de março de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 8 de março, escrito sobre o ofício.

Processo em que Henriqueta Luísa Lopes Cardoso e Avelino Lopes Cardoso pedem o saldo do depósito do Cofre Central pertencente ao falecido Avelino Cardoso

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 21 de fevereiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 2 de março, escrito sobre o ofício.

Processos em que António Francisco da Silva e outros e Ana Augusta Pereira do Couto Brandão e outro pedem os saldos dos depósitos pertencentes aos falecidos Custódia Barros de Azevedo e Caetano Pereira do Couto Brandão, respetivamente

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 14 de fevereiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 23 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Brígida Joaquina pede o saldo do depósito da delegação de Viseu pertencente ao seu falecido marido, Joaquim Augusto

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 30 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Maria Filomena da Conceição e Silva Bacelar Leoni pede o saldo do depósito do Cofre Central pertencente ao falecido João Carlos Leoni

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 18 de janeiro de 1906, e minuta do parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro.

Processo em que Domingos Barbosa e outros pedem o saldo do depósito da delegação de Braga pertencente à falecida Maria da Conceição Martins

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 26 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 5 de fevereiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Constança Amorim Ramos pede o saldo do depósito da delegação da Póvoa de Varzim pertencente ao falecido António Alves Ramos

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 12 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que Júlio César de Almeida e Sousa pede o saldo do depósito do Cofre Central pertencente ao falecido Francisco de Sousa

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 13 de janeiro de 1906, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 17 de janeiro, escrito sobre o ofício.

Processo em que António da Silva Saraiva e mulher, Maria Clementina, pedem o saldo do depósito da delegação de Coimbra pertencente ao seu falecido filho, Francisco da Silva Saraiva

Contém ofício da Repartição da Caixa Económica Portuguesa da Caixa Geral de Depósitos e Instituições de Previdência, de 23 de dezembro de 1905, e parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Cândido Ribeiro da Costa, de 4 de janeiro de 1906, escrito sobre o ofício.

"Acêrca da representação da Junta do Credito Publico sobre a pratica seguida pelos tribunaes...

"Acêrca da representação da Junta do Credito Publico sobre a pratica seguida pelos tribunaes do commercio de Lisbôa e Porto de continuar a mandar effectuar nos bancos os depositos provenientes de fallencias alli pendentes não obstante a disposição do artigo 4.º do Regulamento provisorio da Caixa Geral dos depositos de 6 de Desembro de 1876"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça sobre se, em vista do regulamento da Caixa Geral de Depósitos, os depósitos provenientes de processos de falências devem ou não efetuar-se naquela instituição, criada pela carta de lei de 10 de abril de 1876.
Parecer aprovado na conferência dos fiscais da Coroa e Fazenda do dia 11 de março de 1880.

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