Denúncia

"Idem de 23 de Maio de 1837. Sobre requerimento em que o Doutor Antonio Jose de Lima Leitão se queixa do director da escolla Medico-Sirurgica de Lisboa"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/004
Item
1837 junho 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini sobre a necessidade de ser observado o segredo das informações dadas às autoridades, "de conveniencia publica, para assegurar a liberdade dos informantes".

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 25 de Outubro de 1838 sobre papeis que dizem respeito ao Tenente General Conde d'Avilez e o Audictor Francisco Luiz da Silva."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/198
Item
1838 dezembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante Interino do Procurador Geral da Coroa Alexandre José Gonçalves Ramos, acerca de uma queixa de um auditor, fundada num erro profissional.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Fazenda] de 7 de Novembro de 1839 sobre os documentos, relativos á denuncia dada contra o Director da Alfandega de Moura, e bem assim o processo anterior a que refere o relatorio que os acompanha."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/113
Item
1839 dezembro 3

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Thesouro Publico] de 13 de Maio de 1839 ácerca de officio do Contador da Fazenda do destricto d'Aveiro, sobre as Sizas sonegadas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/02/175
Item
1840 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Fazenda, de 24 de Agosto de 1841, á cerca de Duarte José Pacheco, denunciando diversas sommas extraviadas na Alfandega Grande de Lisboa, em fazendas apesar de n'ella serem despachadas."

PT/AHPGR/PGR/05/03/03/090
Item
1841 novembro 2

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini.

Ofício n.º 12 para o Ministério da Fazenda

PT/AHPGR/PGR/06/10/08/356
File
1903-11-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém apenas uma folha com a seguinte informação "Está junto ao n.º 1116 Livro 36 C. E. 9-12-3"
Ofício de resposta ao pedido de devolução do processo relativo à denúncia feita por António Pinto de Magalhães de bens da Fazenda na posse da Companhia de Agricultura dos Vinhos do Alto do Douro.

Pedido de informação acerca da possibilidade de a Fazenda Nacional entrar na posse das ações da Companhia Geral de Agricultura das Vinhas do Alto do Douro

PT/AHPGR/PGR/06/10/08/355
File
1903-11-12 - 1903-11-21

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém ofício da 2.ª Repartição da Direção-Geral da Estatística e dos Próprios Nacionais do Ministério da Fazenda, de 12 de novembro de 1903. De acordo com informação escrita no ofício, a minuta encontra-se junto à referência n.º 1072 (livro 36 C).
O pedido de informação foi formulado na sequência da denúncia feita por António Pinto de Magalhães que reportou bens da Fazenda em poder da Companhia dos Vinhos do Alto Douro.

Ofício n.º 13 para o Procurador Régio do Porto: denúncia de bens pertencentes à Fazenda Nacional em posse da Companhia dos Vinhos do Alto Douro

PT/AHPGR/PGR/06/10/08/369
File
1903-12-17

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém apenas uma folha com a seguinte informação "Está junto ao processo"

"Alvará de Merce aos Denunciantes. Os obtidos no tempo do Governo Usurpador, podem substituir-se por outros do Governo Legitimo? Requerimento de D. Luisa do Carmo da Cruz Pinto. Officio do Ministério do Reino de 10 de Maio 1847."

PT/AHPGR/PGF/03/03/01/153
Item
1847 maio 31

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Joaquim José da Costa e Simas, acerca de requerimento de Luísa do Carmo da Cruz Pinto, em que pede a confirmação de um alvará de mercê, que por denúncia da capela denominada de Palha Cana, instituída por Álvaro Seixas, obtivera no governo anterior.

Ofício informando acerca das ações da Companhia Geral de Agricultura das Vinhas do Alto Douro, reivindicando para a Fazenda

PT/AHPGR/PGR/06/10/09/175
File
1904-03-24 - 1904-04-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Contém apenas uma folha com a seguinte nota: "Está junto ao n.º 775 Livro 38 E. 11-8-905"

Parecer acerca do oficio do Cônsul Geral em Gibraltar, em que reclama o prémio devido, como denunciante de contrabando

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/040
Item
1840-03-28

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de requerimento de Duarte José Pacheco, em que pede informação para efetuar legalmente uma denuncia de bens nacionais

PT/AHPGR/PGF/03/05/01/190
Item
1841-08-20

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"A respeito da denuncia de capella prestada por Bernardo Pinto de Moraes."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/030
Item
1859-04-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do prémio que compete ao denunciante Bernardo Pinto de Morais, pela denuncia dos padrões de juro real, convertidos em inscrições da Junta de Crédito Público, pertencentes ás capelas já incorporadas nos bens nacionais.

"Resposta do Senhor Procurador Geral da Coroa, exarado por sua Excelência em o processo que veio do Ministerio da Fazenda, e em execução do Despacho de 12 de Setembro de 1859 - Acerca da pretenção de João António de Souza."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/034
Item
1860-02-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da denuncia apresentada por João António de Sousa, referente aos bens pertencentes ao almoxarifado de Estremoz, ilegitimamente possuídos por João Galvão.

"Em cumprimento do Despacho do Ministerio da Fazenda de 4 de Agosto de 1859."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/037
Item
1860-07-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca da sentença de justificação cível apresentada por Joaquina Dinis, no processo de denúncia dos bens das capelas, efetuada no Tesouro Público em 10 de agosto de 1853.

"Em cumprimento da Portaria de 20 de Janeiro de 1860 acerca da Capella de Branca Henriques."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/038
Item
1860-02-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca de requerimento António Gomes Guimarães, em que pede novamente para prestar 3.ª denúncia dos bens da capela instituída por Branca Henriques e seus irmãos, João Rebelo e Ana Henriques.

"Acerca da pretensão de Francisco Simões Alegria."

PT/AHPGR/PGR/05/03/08/053
Item
1863-09-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa Joaquim Pereira Guimarães, acerca do requerimento de Francisco Simões Alegria, em que pede para fazer 2.ª denúncia dos bens de um vínculo.

"Em cumprimento do despacho exarado em 4 de Janeiro ultimo no rosto da exposição feita pelo Director Geral da Repartição dos Proprios Nacionaes acerca d'uma certidão da denuncia feita por Joaquim Zeferino Ferreira."