Denúncia

Parecer acerca do requerimento da associação comercial do Porto, em que solicitam a remoção do diretor interino da dita Alfândega, por ter um "mal entendido espírito de justiça" e falta de talento para desempenhar as suas funções

PT/AHPGR/PGF/03/02/261
Item
1839-02-21

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca das denúncias dos bens ainda não incorporados na Fazenda Nacional, mas também daqueles que já tenham sido, com um projeto de lei a este respeito

PT/AHPGR/PGF/03/02/268
Item
1839-04-05

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

Parecer acerca do requerimento do conselheiro diretor da Alfândega Grande de Lisboa, em que refere a desobediência praticada pelo chefe do porto a cavalo, da fiscalização da Ericeira, Joaquim Pinto de Almeida

PT/AHPGR/PGF/03/02/274
Item
1839-05-16

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Acerca da denuncia dada por José Augusto d'Almeida de varios bens pertencentes á Fazenda existentes no Concelho d'Arruda."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/062
Item
1882-01-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa dos foros da Commenda da Horta Lagôa e Santa Maria d'Africa na posse do Conde de Rio Maior."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/072
Item
1882-04-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da denuncia dada por José Pedro de Figueiredo, do casal denominado dos Frades de Santo Agostinho no logar de Assentir."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/074
Item
1882-06-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca de denuncias dadas por Antonio Dias Pedrosa no concelho de Redondo."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/071
Item
1882-03-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do banco Fonsecas, Santos & Viana, em que pedem a concessão para facilitar a transmissão dos seus títulos.

"Ácerca do descaminho do processo de denuncia dada por José Freitas de Oliveira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/086
Item
1882-08-07

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Denuncia de bens pertencentes ao morgado da Chamusca."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/103
Item
1882-12-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Acerca da denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa, de bens pertencentes ao antigo termo de Bella concelho de Odemira."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/147
Item
1884-05-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre a denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa, da herdade denominada Porto Rei, em Alcaçer do Sal."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/164
Item
1884-11-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Processo relativo à denuncia de António Dias Pedrosa de várias capelas do concelho"

PT/AHPGR/PGR/04/048/091
Item
1893-01-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo acerca da denúncia dos bens da religiosa do Convento de Cuba dada por António Joaquim da Costa"

PT/AHPGR/PGR/04/056/086
Item
1886-10-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Processo relativo à denúncia de António Dias Pedrosa de estar vaga a capela de Marcos Anes"

PT/AHPGR/PGR/04/056/087
Item
1886-10-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Acerca da denúncia de António Dias Pedrosa de ter vago para a Coroa o Casal do Acipreste"

PT/AHPGR/PGR/04/056/088
Item
1886-10-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Acerca da denúncia dada por João Teixeira Pinto de Morais do capital de 2:750$000 entregue pelo seu ascendente a Manuel António de Serdeira para amortização de um débito à Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/056/092
Item
1886-10-25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda.

"Acerca de uma denúncia dada por D. Leopoldina Amélia da Conceição Gonçalves"

PT/AHPGR/PGR/04/056/090
Item
1886-10-15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca de uma intimação feita a Leopoldina Amélia da Conceição Gonçalves relativa à denúncia que apresentou, em 1871, de uns bens no Bairro Oriental de Lisboa.

"Processo relativo à pretensão de Francisco Luís de Castro Soares da Cunha Rego"

PT/AHPGR/PGR/04/056/093
Item
1886-10-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento em que Francisco Luís de Castro Soares da Cunha Rego pede que se lhe mande entregar a quinta parte da herança de Henrique Jorge Gomes, declarada vaga para a Fazenda por sentença do juízo da 4.ª Vara de Lisboa de 27 de fevereiro de 1886, a título de prémio pela denúncia que fez da herança em juízo, com fundamento na portaria de 10 de novembro de 1845 e alvará de 23 de maio de 1775.

"Ao Ministro da Justiça"

PT/AHPGR/PGR/09/12/01/046
Item
1860-09-22 - 1859-09-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Oficio do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, José Pereira Guimarães dirigido ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, sobre uma queixa relativa a uma companhia clandestina formada em Montemor-o-Novo.

"Consulta sobre denúncia dos bens do Couto de Rebordelo situados no termo de Celorico de Basto e hoje no concelho de Amarante"

PT/AHPGR/PGR/04/057/078
Item
1888-11-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda sobre denúncia dos bens do couto de Rebordelo, datada de 15 de abril de 1886 e assinada por Joaquim José de Andrade Ribeiro.

Arquivo Histórico

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