Denúncia

"Sobre denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa da capella institutida por Nuno Alvares Pinto Ribeiro, com que foi agraciado Antonio Alves Barreira Chaves"

PT/AHPGR/PGR/04/032/066
Item
1882-08-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

Parecer acerca da anexação de bens feita à capela instituída pelo capitão-mor Manuel Lopes de Lavra, da qual Maria Amália Ferreira de Anapaz faz denúncia

PT/AHPGR/PGF/03/11/004
Item
1841-02-08

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer a respeito da denúncia efetuada por Joaquim Luís Lacueva e Viedma, de capelas incorporadas nos bens da coroa

PT/AHPGR/PGF/03/11/024
Item
1844-05-13 - 1843-11-03

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca dos bens que pretende denunciar à Fazenda Nacional, João António Gomes Franco

PT/AHPGR/PGF/03/11/026
Item
1844-08-01 - 1843-08-01

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da denúncia de bens de vínculo, apresentada com documentos por Mariana Carolina de Miranda

PT/AHPGR/PGF/03/11/022
Item
1843-08-16

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca de como há de ser admitida a denúncia de bens de um vínculo vago

PT/AHPGR/PGF/03/11/015
Item
1842-11-12

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da denúncia feita por Manuel Maria Coutinho de Albergaria, referente a um vínculo vago, instituído por Manuel de Almeida Carvalho

PT/AHPGR/PGF/03/11/013
Item
1842-03-30

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da denúncia apresentada por Josefina Henriqueta da Silva Abranches, a respeito de umas casas vagas por inexistência de herdeiros

PT/AHPGR/PGF/03/11/008
Item
1841-07-28

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca da denúncia apresentada por Luísa do Carmo Cruz Pinto

PT/AHPGR/PGF/03/11/005
Item
1841-04-26

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

Parecer acerca do requerimento de António Martins de Sequeira Azinhais, em que solicita o registo da denúncia que fez, a fim de lhe ser passada uma declaração para que possa mover uma ação em tribunal a respeito de um falso testamento

PT/AHPGR/PGF/03/11/001
Item
1840-09-11

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco António Fernandes da Silva Ferrão.

"Denuncia de bens nos Açores"

PT/AHPGR/PGR/04/031/239
Item
1881-11-02

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca do processo da denúncia apresentada por Josefa Joaquina do Carmo nos Açores.

"Sobre a annullação d'um prazo das religiosas de Nossa Senhora do Carmo"

PT/AHPGR/PGR/04/028/133
Item
1880-04-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para o Ministério da Fazenda, sobre uma denúncia apresentada por Leonarda Teresa de Jesus acerca de um prazo das religiosas de Nossa Senhora do Monte do Carmo, promovendo que se solicitem informações adicionais à repartição.

"Ácerca da denuncia d'um fôro pertencente à herança do Padre Calixto, dada, em tempo, por Joaquim Maria de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/028/146
Item
1880-10-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda, promovendo que se solicite informação sobre o descaminho do processo judicial ao Procurador Régio da Relação de Lisboa.

"Sobre a denuncia dada por Leonarda Theresa de Jesus de uns bens pertencentes ao extincto convento dos carmelitas calçados"

PT/AHPGR/PGR/04/028/159
Item
1880-11-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Visconde de Camarate para a Direção-Geral dos Próprios Nacionais, do Ministério da Fazenda, promovendo que a Repartição informe se o foro de 3$000 réis imposto nas propriedades está descrito no inventário dos bens que pertenceram ao extinto convento de Nossa Senhora do Monte do Carmo, se a Fazenda o tem recebido e se já foi incluído em lista para ser arrematado em praça.

"Ácerca da denuncia dada por António Dias Pedrosa d'um foro pertencente á Commenda do Casal do Cypreste."