Denúncia

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo o processo n.º 27725 S, sobre a denúncia dada por Jorge Higgs

PT/AHPGR/PGF/05/02/481
Documento simples
1860-07-28

Ofício da Direção Geral dos Próprios Nacionais, remetendo os dois requerimentos de Jacinto José de Sousa Caldas, em que pretende ser autorizado a dar, e prosseguir na denúncia de bens, que diz andarem fora da administração da Fazenda Nacional, e em poder de uma corporação de mão morta

PT/AHPGR/PGF/05/02/480
Documento simples
1860-07-22

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Ofício da Direção Geral das Alfândegas e Contribuições indiretas, remetendo o processo n.º 487 do livro 10, acerca do modo da divisão de uma tomadia feita na Alfândega de Angra do Heroísmo, e omissão de dois verificadores da mesma Alfândega, em uma verificação

PT/AHPGR/PGF/05/02/457
Documento simples
1860-06-25

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Processos das denúncias de bens da Fazenda na posse da Companhia dos Vinhos do Alto Douro

PT/AHPGR/PGR/06/10/10/280
Documento composto
1900-09-01 - 1905-09-07

Parte de Procuradoria-Geral da República

Contém diversos processos, constituídos por ofícios recebidos do Ministério das Finanças - Direção-Geral dos Próprios Nacionais e da Procuradoria Régia da Relação do Porto, entre 1900 e 1905, informações e minutas de pareceres e ofícios, expedidos pela Procuradoria-Geral da Coroa e Fazenda, no mesmo período.

Processo remetendo o requerimento do presbítero Bernardo de Meneses Miranda e Magalhães, abade da freguesia de São João Batista de Gondar, pretende ser autorizado para poder cortar madeiras, pôr e dispor do seu passal, comprometendo-se a fazer os reparos necessários na sua residência

PT AHPGR PGF/05/01/141
Documento composto
1841-07-02 - 1845-07-21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 2 de julho de 1841, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.

Processo remetendo o requerimento de António Augusto de Melo, em que declara ter denunciado á competente autoridade administrativa, a casa e a cerca que está em posse do vigário da freguesia de São Miguel de Carregueiros, sem o titulo

PT AHPGR PGF/05/01/140
Documento composto
1845-01-09 - 1845-07-21

Parte de Procuradoria-Geral da Fazenda

Contém ofício da Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, de 9 de janeiro de 1845, e minuta do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda de 21 de julho de 1845, escrita sobre o ofício.

"Ácerca da denuncia, dada por D. Maria Paula de Lemos, de bens da capela de Sebastião Dantas, na Ilha Terceira"

PT/AHPGR/PGR/04/032/206
Documento simples
1883-08-06

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Acerca da denuncia dada por Antonio Dias Pedroza de varios predios em Belem"

PT/AHPGR/PGR/04/032/204
Documento simples
1883-07-28

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Denuncia dada por Leopoldina Amelia Encarnação Gonçalves de herdade de Melriça"

PT/AHPGR/PGR/04/032/193
Documento simples
1883-07-10

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Denuncia de Francisco Rodrigues de Tagarro"

PT/AHPGR/PGR/04/032/109
Documento simples
1882-12-26

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo que se juntem ao processo novos documentos.

"Denuncia dada por Joaquim Jose de Souza Mealha"

PT/AHPGR/PGR/04/032/104
Documento simples
1882-12-15

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda acerca de uma denúncia feita por Joaquim José de Sousa Mealha, em 31 de janeiro de 1860.

"Denuncia de Antonio Dias Pedrosa de varios bens situados em Pedrouços"

PT/AHPGR/PGR/04/032/086
Documento simples
1882-09-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo a junção de esclarecimentos a este processo.

"Acerca do desapparecimento dos autos das denuncias das capellas instituidas por João Cardoso, Victoria Rodrigues etc."

PT/AHPGR/PGR/04/032/085
Documento simples
1882-09-13

Parte de Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda promovendo a junção de esclarecimentos a este processo.

"Sobre denuncia dada por Antonio Dias Pedrosa da capella institutida por Nuno Alvares Pinto Ribeiro, com que foi agraciado Antonio Alves Barreira Chaves"