Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão de José Constantino Imaginário, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Ibrahimo Abudalá, condenado pelos crimes de fogo posto e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Ussuguete ó Mudumella, condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de espancamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Melli ó Mudumella, condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de espancamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Matache ó Mahache, condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de espancamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Jambose ó Mudumella, condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de espancamento.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do indulto requerido por Linguaze (?), condenado por acórdão da Relação de Moçambique pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de Manuel de Sousa Gomes, condenado pelo crime de ofensas corporais.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Augusto Amaro, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte, sem intenção de matar.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de José de Barros Vala, condenado pelos crimes de matricídio, fratricídio e ferimentos.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de perdão da pena de Sebastião Nunes Canadas, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
Assinado "Pelo relator, A. Soares".

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Joaquim de Sousa Cavalheiro acerca do pedido de comutação da pena de João António Galinho, condenado pelos crimes de homicídio voluntário e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Francisco da Costa Caixeiro, condenado pelo crime de ferimentos voluntários que produziram a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Joaquim Manuel, condenado pelo crime de ofensas corporais sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do indulto requerido por Álvaro José Rosa, condenado pelos crimes de ofensa corporal voluntária, causando a morte, sem intenção de matar, deserção, extravio de artigos militares e infração disciplinar.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca dos pedidos de perdão de António Alves, o "Cantoneiro", condenado no Tribunal das Caldas da Rainha pelo crime de ofensas corporais que produziram a morte e crime de roubo, e de Francisco Gonçalves.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim Martins, condenado na comarca de Alcácer do Sal pelo crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da República José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral acerca do pedido de perdão de Joaquim Basto, condenado na comarca de Santarém pelo crime de ofensas corporais.

Ofício do Procurador-Geral da Coroa, José de Cupertino d'Aguiar Ottolini, dirigido ao Procurador Régio da Relação do Porto.