Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Lopes, pede perdão da pena por crime de ferimentos e roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Henrique Ribeiro Truta, pede perdão por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Bernardo Tavares, pede perdão por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Bernardo Tavares, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco da Cruz, soldado de cavalaria n.º 8, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto, insubordinação e ofensas corporais em agentes da autoridade.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Joaquim Teixeira Alves, "o Gato", pede perdão da pena por crime de roubo e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Gil Pavão, pede perdão da pena por crime de ferimentos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António Pavão, pede perdão da pena por crime de ferimentos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre pedido de perdão da pena por crime de furto e ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António José Pereira Sénior, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Norberto Alves, pede a comutação da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Manuel Távora, pede o perdão ou a comutação da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que António da Silva Lestre, pede o perdão do resto da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José da Costa Couto, pede o perdão total ou parcial da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Augusto Rifona, pede a comutação da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Francisco Gonçalves "o Fontes", pede a comutação da pena a que foi condenado, pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Luís Rodrigues, soldado, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de ofensas corporais em um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que José Augusto Correia, soldado, pede perdão da pena que lhe falta cumprir, foi condenado por crime de ofensas corporais em um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que Manuel Aires da Silva, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais na pessoa de seu pai.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, sobre o requerimento em que João Gonçalves, pede perdão ou comutação da pena pelo crime de ofensas corporais.