Ofensa à integridade física

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"Réu João Pedro Calado Júnior pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pedro Calado Júnior, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu António Joaquim Gabriel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Gabriel, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu João Fonseca pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Fonseca, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais.

"Réu Manuel Henriques pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Henriques, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas corporais a um superior e deserção.

"Réu Miguel Martins da Silva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Miguel Martins da Silva, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Avelino da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Avelino da Costa, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Pedro Vitor pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Pedro Vitor, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu Manuel de Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel de Carvalho ou Manuel de Carvalho Cebola, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu Porfírio Palma Coelho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Porfírio Palma Coelho, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu Manuel da Graça Ameixa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José "Cara Rora", pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu José "Cara Rota" pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José "Cara Rora", pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu José Pinto Vilhena Guedes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Pinto Vilhena Guedes, funileiro, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias e burlas.

"Réu Jacinto Gabriel pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Jacinto Gabriel, cocheiro, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu Joaquim Cipriano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Cipriano, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu Bernardino Antunes e outros pedem perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Bernardino Antunes, Patrício Antunes, José de Barros, Manuel Antunes, Angelino Rodrigues e Joaquim de Barros, pedem o perdão da pena a que foram condenados por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Ré Encarnação Lousada pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Encarnação Lousada, pede o perdão da pena a que foi condenada por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu Eduardo Adelino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eduardo Adelino, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais voluntárias.

"Réu António Francisco Portas pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Portas Júnior, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.

"Réu Tobias de Jesus Saraiva pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Tobias de Jesus Saraiva, aprendiz de música, pede o perdão da pena por crime de insubordinação por ofensas por palavras e corporais a superior.

"Réu Manuel Dias Durão pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Dias Durão, soldado, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais a um camarada.

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