"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 22 de Março de 1838 sobre o processo do Cabo do extinto Corpo da Policia, Francisco Xavier Barbosa, condennado à morte pelo crime de assassino."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/117
• Item
• 1838 julho 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 16 de Janeiro de 1838 sobre processo enviado pelo processo enviado pelo Supremo Concelho de Justiça Melitar de differentes Reôs."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/069
• Item
• 1838 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 17 de Outubro de 1837 sobre o processo feito a Antonio José Ribeiro de Miranda soldado do 2º Esquadrão de Cavallaria Nº 2."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/028
• Item
• 1837 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 4 de Novembro de 1837, sobre requerimento em que José Vicente Somões ex Tenente do exercito pede perdão de pena de dez annos de degredo para o Presidio díturoche em que se acha condennado."

• PT/AHPGR/PGR/05/03/01/025
• Item
• 1837 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do Officio de 15 de Novembro ultimo a respeito das arguições feitas pelo Procurador Geral da Corôa ao Delegado interino que foi na Comarca de Lamego, Francisco Duarte Perry da Fonseca, e ao Delegado effectivo da mesma Comarca Joze Tavares do Soveral Martins"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/15/081
• Item
• 1867 fevereiro 5

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 3 do corrente Sobre a pertenção de D. Maria do Carmo Escobar"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/11/064
• Item
• 1853 novembro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Justiça de 13, e 24 de Fevereiro de 1849 á cerca do assassinato do Juiz de Direito de Midoens Nicolao Baptista de Figueiredo Pacheco Telles"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/10/002
• Item
• 1849 abril 10

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Justiça de 10 de Março de 1848 ácerca do hhomicidio de Antonio Gomes Capela de que se não instaurou o processo"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/09/051
• Item
• 1848 maio 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Justiça de 4 de Novembro de 1844 - á cerca do homicidio perpretado (sic) na pessoa de Antonio Costal, subdito Hespanhol"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/07/171
• Item
• 1844 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 17 de Junho de 1840 sobre os papeis em que o Juiz Ordinario do Julgado do Fundão, João Alves, he arguido não só de se ter declarado hum protector decedido dos assassinos que por ali divagam, mas tambem assumindo o caracter de seu Chefe nas atrocidades por elles commetidas"

• PT/AHPGR/PGR/05/02/04/216
• Item
• 1840 junho 25

Part of Procuradoria-Geral da República