Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do mestre de corneteiros Leonardo Luís, em que pede o perdão da pena a que foi condenado, por insubordinação por desobediência.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do 2.º cabo José França, em que pede perdão da pena a que foi condenado por extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Felismino Bento, em que pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação por desobediência e ameaças a um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do corneteiro Francisco Alves, em que pede perdão da pena a que foi condenado por crime de instilação em objetos militares e danos.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo de Augusto Faria, corneteiro, pede o perdão do Poder Moderador.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do soldado Luís Nunes, condenado por crime de insubordinação por desobediência por palavras e ameaças, pede o perdão do Poder Moderador.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do militar Ventura de Oliveira, condenado por insubordinação, por ofensa corporal e ameaças a um superior, pede a clemência do Rei.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paço Vieira, sobre o processo do corneteiro Valentim dos Santos, em que pede perdão das penas a que foi condenado, por crime de destruição de objetos militares.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Augusto de Jesus, corneteiro do regimento de infantaria n.º 12, pede perdão da pena de 3 meses e quinze dias de incorporação no depósito militar, a que foi condenado por extravio de objetos militares.

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins, sobre o requerimento de Manuel Joaquim da Silva, soldado de cavalaria n.º 3, pede perdão da pena de 1 ano de incorporação no depósito militar, a que foi condenado por insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de António de Campos, em que solicita o perdão da pena de 18 meses de prisão militar, a que foi condenado por crime de insubordinação em virtude de ofensas corporais e de injurias contra os seus superiores.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do militar Joaquim Correia Pinto, em que solicita o perdão da pena de 6 meses e 15 dias de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de fuga de preso.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Valentim Marques, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que foi condenado por crime de insubordinação.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Silveira, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de retenção de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de José Silveira, em que solicita a comutação da pena de 4 anos de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de destruição de artigos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento de Adolfo José, em que solicita o perdão da pena de 3 anos e meio de prisão militar, a que fora condenado pelos crimes de abandono do posto, desvio e inutilização de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado Manuel Marques Nogueira, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de insubordinação e ofensa de ameaças a um superior.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado António da Silva Cordeiro, em que solicita o perdão da pena, a que fora condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do soldado Joaquim Ferreira, em que solicita o perdão da pena de 1 ano de prisão militar, a que fora condenado pelo crime de extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral do Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins. Sobre o requerimento do corneteiro João Martins Batista, em que solicita o perdão da pena de 2 anos de prisão militar a que fora condenado, por fazer ameaças de morte a um primeiro cabo do seu regimento.