- PT/AHPGR/PGR/05/06/02/129
- Documento simples
- 1836 dezembro 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça.
"Requerimento do réu Fernando dos Santos Macaísta, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Fernando dos Santos Macaísta, natural de Alcácer do Sal, pede perdão da pena a que foi condenado.
"Requerimento do corneteiro Jacinto Gomes, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o corneteiro Jacinto Gomes, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de artigos pertencentes ao Estado.
"Requerimento do soldado Manuel Mendes, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Mendes, exposto da comarca de Vila Nova de Famalicão, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de insubordinação e ofensas graves.
"Requerimento do 2.º cabo António Vieira Perdigão, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º cabo António Vieira Perdigão, natural de Ponta do Sol, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de "infidelidade no serviço".
"Requerimento do réu Adolfo José, aprendiz de clarim, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Adolfo José, natural de Coimbra, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de objetos militares.
"Requerimento do soldado José Maria Antunes, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado José Maria Antunes, natural de Penamacor, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de objetos militares.
"Requerimento do soldado António da Silva, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António da Silva, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de objetos militares.
"Requerimento do soldado João Cardoso, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado João Cardoso, natural de Angra do Heroísmo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.
"Requerimento do alferes Afonso da Silva Saúde, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o alferes Afonso da Silva Saúde, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de faltas sem motivo justificado ao embarque para o Ultramar, e de ultrajar publicamente o pudor.
"Requerimento do soldado Acácio, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Acácio, natural de Montalegre, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas e gestos a superior em ato de serviço.
"Requerimento do corneteiro Jorge César de Vasconcelos, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado corneteiro Jorge César de Vasconcelos, natural de Lisboa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.
"Requerimento do soldado Manuel Nunes, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Nunes, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.
"Requerimento do soldado Manuel Pereira, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Pereira, natural de Tomar, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ofensa verbal a superior.
"Requerimento do soldado João Maria, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado João Maria, natural de Mirandela, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ofensas verbais e ameaças a superior.
"Requerimento do soldado Augusto dos Santos, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Augusto dos Santos, natural de Coimbra, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de extravio de objetos militares.
"Requerimento do soldado Manuel António, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel António, natural de Beja, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de objeto militar.
"Requerimento do soldado Serafim, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Serafim, natural de Penafiel, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de objetos militares.
"Requerimento do soldado António, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado António, natural de Vila Real, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de artigos militares.
"Requerimento do soldado Carlos José de Sousa, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Carlos José de Sousa, natural de Cabeceiras de Basto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de extravio de artigos militares.