Crime militar

"Requerimento de José Miranda, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/034/040
Item
1872 março 09

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Miranda, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 16 de Janeiro de 1838 sobre processo enviado pelo processo enviado pelo Supremo Concelho de Justiça Melitar de differentes Reôs."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/069
Item
1838 janeiro 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 17 de Outubro de 1837 sobre o processo feito a Antonio José Ribeiro de Miranda soldado do 2º Esquadrão de Cavallaria Nº 2."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/028
Item
1837 dezembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"[Officio de informação e parecer em virtude d'officio do Ministerio da Guerra] de 4 de Novembro de 1837, sobre requerimento em que José Vicente Somões ex Tenente do exercito pede perdão de pena de dez annos de degredo para o Presidio díturoche em que se acha condennado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/01/025
Item
1837 dezembro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini

"Idem de 5 d'Agostp dito á cerca do conselho feito ao cabo de Cavallaria da Guarda Municipal Manuel Joaquim Barradas a ao soldado Gastão de Sousa Alvim por aliciação"

PT/AHPGR/PGR/05/06/05/139
Item
1837 agosto 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério do Reino.

"Idem de 21 de Setembro de 1840 officio do Administrador Geral de Portalegre, perguntando que destino deva dar-se aos presos que ali se acham detidos por serem implicados na revolta que tivera logar n'aquella Cidade, pondera a necessidade de serem propmptamente removidos para outro ponto do Reino"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/062
Item
1840 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Em cumprimento da Portaria de 20 Julho 1853 acerca dos reos cumplices na sedição do Batalhão de Caçadores nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/009/014
Item
1853 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Setembro 1850 acerca das praças de Caçadores nº 8 que se insubordinarão no Quartel de Penamacor"

PT/AHPGR/PGR/04/008/017
Item
1850 novembro 12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Maio de 1840, á cerca do Soldado do Regimento de Cavallaria Nº 6, Antonio José Rodrigues"

PT/AHPGR/PGR/04/001/203
Item
1841 novembro 28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento e Processo pertencente ao Soldado que foi do Regimento de Infantaria nº 10 Manoel Pereiro"

PT/AHPGR/PGR/05/06/03/133
Item
1837 fevereiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem da mesma data á cerca do processo verbal e summario do reo Martinho Jose soldado do Regimento d'Infantaria Nº 2"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/163
Item
1837 janeiro 4

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem de 3 de Desembro dito sobre requerimento em que Eduardo de Mendonça Arraes Almada soldado de Artilharia nº 1º pede se lhe perdôe, ou minore a pena de um anno de prisão em que foi condemnado por deserção"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/104
Item
1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

"Idem etc. acérca de dois processos em que são condemnados a pena capital os réos Joaquim Lucas e Tomé Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/098
Item
1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra, favorável à comutação da pena capital a que os réus estavam condenados por crime de deserção.

"Idem de 30 de Novembro de 1836 relativo a sete processos de differentes réos que pedem ser perdoados das penas em que forão condemnados"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/097
Item
1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de Teotónio José da Mota, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.

"Idem de 30 de Novembro de 1836 relativo a sete processos de differentes réos que pedem ser perdoados das penas em que forão condemnados"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/096
Item
1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de António José Correia de Lacerda, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.

"Idem de 30 de Novembro de 1836 relativo a sete processos de differentes réos que pedem ser perdoados das penas em que forão condemnados"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/093
Item
1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de Jácome José das Neves, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.

"Idem de 30 de Novembro de 1836 relativo a sete processos de differentes réos que pedem ser perdoados das penas em que forão condemnados"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/095
Item
1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de Francisco Maria da Silva, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.

"Idem de 30 de Novembro de 1836 relativo a sete processos de differentes réos que pedem ser perdoados das penas em que forão condemnados"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/094
Item
1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de António Joaquim, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.

"Idem de 30 de Novembro de 1836 relativo a sete processos de differentes réos que pedem ser perdoados das penas em que forão condemnados"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/092
Item
1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Justiça, relativo ao pedido de perdão de Miguel Possidónio de Abranches, condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar.

"Idem de 3 de Desembro dito sobre Conselho d'investigação feito ao Marchal de Campo reformado Sir Rafael Ouseley"

PT/AHPGR/PGR/05/06/02/083
Item
1836 dezembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini para o Ministério da Guerra.

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