Créditos

"Pretensão de Maria Amélia Alves da Silva e Companhia"

PT/AHPGR/PGR/04/078/208
Item
1907-08-10

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Amélia Alves da Silva, pede o pagamento dos créditos em dívida a Pedro António da Silva e Companhia.

"Processo sobre a pretensão de José Joaquim Ribeiro com relação ao pagamento de umas prestações"

PT/AHPGR/PGR/04/076/024
Item
1897-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Joaquim Ribeiro, pede ser autorizado pelo Ministério da Fazenda a receber as prestações que se tivessem de pagar desde 8 de fevereiro a Francisco Maria Augusto de Sousa, por conta do crédito deste sobre o Estado.

"Processo em que Maria José Coelho de Castro Vasconcelos e outra, pedem se averbe em seu nome o crédito em dívida a seu finado marido e pai, e se lhes paguem as prestações em dívida"

PT/AHPGR/PGR/04/052/142
Item
1900-10-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Ricardo da Silva Paulo pede o crédito deixado na Fazenda por seu filho Manuel da Silva, ex-soldado de artilharia n.º 2"

PT/AHPGR/PGR/04/051/314
Item
1899-12-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Processo em que Francisco António requer o abono do crédito deixado na Fazenda por seu filho Joaquim Francisco.

PT/AHPGR/PGR/04/051/033
Item
1898-02-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Aníbal Aquiles Martins.

"Relativo à pretensão de Casimiro Barreto Ferraz Sacchetti"

PT/AHPGR/PGR/04/056/068
Item
1886-07-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do requerimento de Casimiro Barreto Ferraz Sacchetti, par do reino, pedindo para lhe ser reconhecido e pago um crédito de 2266$880 réis, além dos respetivos juros, a que se julga com direito, pela extinção do Convento da Madre de Deus de Sá, da cidade de Aveiro. Sustenta que a pretensão do requerente é "completamente destituída de fundamento".

"Acerca da pretensão de D. Maria do Carmo Botelho"

PT/AHPGR/PGR/04/056/101
Item
1886-12-18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Pedro Augusto de Carvalho para o Ministério da Fazenda acerca do processo relativo à liquidação e pagamento do crédito de Maria do Carmo Botelho contra a Fazenda Nacional, proveniente de dívidas do extinto Mosteiro de Alcobaça para com o pai da atual credora, Vitorino José Cerneira Botelho. Pronuncia-se sobre a forma pela qual deve ser efetuado o pagamento do crédito requerido por Maria do Carmo Botelho.

"Em que a Viscondessa da Falcarreira, pede um credito que pertencia a seu finado marido o Visconde do mesmo titulo, na qualidade de cessionario de D. Adelia da Cunha Sotto Mayor Brôa."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/285
Item
1888-06-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, António Cardoso Avelino.

"Acerca do pagamento de prestações atrasadas pedido por D. Camila Christina Braga Pinto Basto, resto da divida de oito contos a seu pai."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/033
Item
1881-07-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Em que D. Candida Augusta Salazar Moscoso e irmã pedem o credito em divida a sua finada irmã ex pensionista do Estado."

PT/AHPGR/PGR/05/03/13/028
Item
1881-06-03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

Parecer acerca do crédito suplementar votado pelas cortes constituintes, para auxílio nas despesas das Alfândegas Menores

PT/AHPGR/PGF/03/02/300
Item
1839-10-10

Part of Procuradoria-Geral da Fazenda

Parecer do Procurador-Geral da Fazenda, Francisco Antonio Fernandes da Silva Ferrão para o Ministério dos Negócios da Fazenda.

"Em que Antonio Vieira d'Araujo pede certidão d'um credito contra a Fazenda"

PT/AHPGR/PGR/04/032/231
Item
1883-08-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

"Sobre pretenção de José Gonçalves Franco, como cessionário d'um padrão da Casa de Bragança pertencente ás Senhoras Stattmiller."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/206
Item
1879-04-28

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Sobre apertenção de Manuel Carvalho Ribeiro Vianna, ácerca de cessão de credito."

PT/AHPGR/PGR/05/03/12/005
Item
1873-12-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Processo que versa sobre a pretenção de Nicolau de Clamouse Browne.

PT/AHPGR/PGR/05/03/09/116
Item
1870-04-05

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca da pretensão de Nicolau Clamouse Browne, que pede como herdeiro de sua falecida mãe, receber um crédito.

"Ácerca da pertenção do Conde de Clarange Lucotte e Carlos Manuel Ferreira da Veiga. Cessão de Credito.

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/182
Item
1873-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da pretenção de Francisco Martins Moraes Sarmento e sua irmã a Viscondessa de Roriz, para receberem dois creditos sobre o Thesouro na importância de 6:000$000 reis."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/105
Item
1872-10-01

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens.

"Ácerca da pretensão de Lima e Silva."

PT/AHPGR/PGR/05/03/11/011
Item
1871-02-22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, João Batista da Silva Ferrão de Carvalho Martens, acerca do processo da firma Lima e Silva, em que pretende receber no Tesouro Público as pensões que lhe foram cedidas por Maria Adelaide Clara Campos Limpo de Figueiredo e Melo da Mota Salgado.

"Ácerca da prescripção de creditos contra o Estado"

PT/AHPGR/PGR/04/029/065
Item
1871-06-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para a Direção-Geral de Contabilidade, do Ministério da Fazenda.

"Ácerca da pretensão de Francisco da Ponte e Horta"

PT/AHPGR/PGR/04/029/084
Item
1871-11-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Fazenda.

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