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"Requerimento da Companhia das Pérolas do Bazaruto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva. Expõe sobre a redação do contrato da Companhia das Pérolas de Bazaruto.
"Contrato de iluminação elétrica de Estremoz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva.
"Reclamação da Companhia de Moçâmedes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Jacinto Cândido da Silva, sobre a interpretação de um contrato de aforamento.
"Contrato para iluminação a luz elétrica da vila de Abrantes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato de iluminação de luz elétrica da Câmara de Aldeia Galega"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Contrato para iluminação a luz elétrica da cidade de Elvas"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato para iluminação a luz elétrica da vila da Ribeira Grande"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato de iluminação a luz elétrica no concelho de Gouveia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Contrato de Iluminação elétrica do concelho de Carrazeda de Ansiães"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães e Manuel Fernandes Ponte, para a iluminação da dita vila por meio de gás etileno.
"Sobre o contrato de iluminação a luz elétrica no concelho de Chaves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato de iluminação elétrica em Sintra e Colares"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato de iluminação a luz elétrica da vila de Valença"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o requerimento em que a Sociedade Eletricista de Tui, pede licença para proceder à instalação e colocação dos condutores para a iluminação da vila de Valença que contratou com a Câmara Municipal da dita vila.
"Contrato de iluminação elétrica de Faro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato para abastecimento de águas na cidade de Santarém"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca, sobre um projeto de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Santarém e Manuel Vieira Borges, para abastecer de água a dita cidade.
"Sobre contrato para iluminação elétrica da cidade de Coimbra"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre o contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Coimbra e a firma Almeida Santos Lino e Companhia, para a iluminação elétrica da cidade.
"Sobre contrato de iluminação elétrica da vila de Espinho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre iluminação a luz elétrica da vila de Espinho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca. Pronuncia-se sobre as alterações a fazer ao contrato para a iluminação da vila de Espinho.
"Sobre contrato para abastecimento de águas da vila de Chaves"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato para iluminação elétrica da vila de Estremoz"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
"Sobre contrato para iluminação elétrica de Vila do Conde"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Simão de Gusmão Correia Arouca.
